ATPS DE DIREITO PENAL

Direito. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. DESAFIO Cada equipe deverá elaborar um Repertório Jurisprudencial e Doutrinário, contendo ementas e citações que façam referências aos tópicos estudados na disciplina de Direito Processual Penal I. Realizada a compilação das pesquisas, a equipe deverá preparar a formatação final do repertório, incluindo referências bibliográficas. Ao término deste trabalho, você agregará competências e habilidades de participação em equipe, bem como de realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias acerca de temas relacionados à disciplina, em diferentes instâncias judiciárias, de modo a fomentar a boa atuação profissional afeta aos operadores do Direito, em especial à praxe forense e técnica argumentativa. ETAPA № 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Processual Penal. Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Processual Penal, em especial os sistemas e princípios processuais. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 - Escolha a sua equipe de trabalho a qual deverá ser mantida durante todas as etapas, e entregue ao seu professor os nomes, RA e e-mail dos alunos. A equipe deve ser composta de 5 a 10 alunos. Elabore a Introdução do Repertório Jurisprudencial e Doutrinário, descrevendo a importância deste material para o desempenho da praxe forense, com ênfase no papel da…

habitual de um comportamento durante um determinado tempo. O costume subjetivo é a consciência social da obrigatoriedade desse comportamento e está ligado à atitude espiritual dos homens, considerando tal conduta como conveniente ou necessária ao interesse social. ‘‘... Poderíamos dizer que um costume adquire a qualidade de costume jurídico quando passa a se referir intencionalmente a valores do Direito, tanto para realizar um valor positivo, considerado interesse social, como para…

estabilidade provisória, a finalidade precípua do instituto bem como as hipóteses de ocorrência previstas em legislação constitucional, infra constitucional e contratual, conferindo especial enfoque ao caso do acidente laboral, cuja ocorrência compreende os infortúnios que acontecem nas dependências da empresa, nas horas in itinere, e, por equiparação as doenças ocupacionais obtidas pelo exercício da função. Abordamos, de forma pormenorizada, o principal motivo causador da divergência,…

COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…

das normas que disciplinam os direitos e garantias fundamentais, 42 10 Direitos fundamentais e garantias institucionais, 42 11 Direitos fundamentais na Constituição de 1988 - Classificação, 43 8 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 12 Relatividade dos direitos humanos fundamentais, 46 13 Restrições excepcionais aos direitos fundamentais - Estado de defesa e Estado de sítio, 48 14 Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário, 51…

Acolher os modelos jurídicos validamente elaborados pela jurisprudência construtiva de nossos tribunais, mas fixar normas para superar certas situações conflitivas, que de longa data comprometem a unidade e a coerência de nossa vida jurídica. n) Dispensa de formalidades excessivamente onerosas, como, por exemplo, a notificação judicial, onde e quando possível obter-se o mesmo resultado com economia natural de meios, ou dispensar-se a escritura pública, se bastante documento particular…

INTRODUÇÃO O Brasil em 1992 tornou-se signatário do Pacto de San Jose da Costa Rica que versando sobre direitos humanos restringe o emprego da prisão civil ao devedor de obrigação alimentar. Por outro lado, a Constituição Federal admite duas hipóteses de prisão civil: a do depositário infiel e a do devedor de alimentos. Por outro lado, a Constituição de 1988 destaca-se por elencar extensivo rol de direitos humanos e ainda, prevê no § 3º do art. 5º que os tratados internacionais que…

SUMÁRIO Introdução 06 1. Breve abordagem histórica 08 2. Conceitos de bens, patrimônio, dano e dor 16 3. O Dano Moral e a sua reparação 19 3.1. Conceito de dano moral 19 3.2. Objeções à teoria da reparabilidade do dano moral 21 3.3. Fundamentos jurídicos da reparação do dano moral 26 3.4. Regras doutrinárias para a reparação do dano moral 30 Conclusão 40 Referências bibliográficas 43 6 INTRODUÇÃO O…

REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva,…

mulher maravilhosa que Deus preparou em minha vida e que se cheguei até este momento foi por tela ao meu lado, minha filha amada XXXXXX, outro bem maior que Deus me presenteou, não a outra razão de viver sem ambas. Aos meus pais e irmãos pela confiança no inicio de tudo, que Deus os abençoe de maneira especial por tudo que fizeram e ao Professor XXXXXX por toda orientação, paciência em ensinar, conhecimento e dedicação para que este trabalho também se concluísse, o meu muito…