Elaborar A Introdução Do Repertório Jurisprudencial E Doutrinário

princípios próprios c) constatação de institutos peculiares - presença dessas características no Direito Processual do Trabalho. 3.3 Desenvolvimento legal - CF/88 (art. 111 a 116); CLT (art. 643 a 910); legislação esparsa 3.4 Desenvolvimento doutrinário - Brasil - um dos países que mais têm obras sobre o assunto 3.5 desenvolvimento didático - faculdades de Direito ministram como matéria autônoma 3.6 Autonomia Jurisdicional - Existência de Justiça especializada Atividades de…

EPSTEIN, Lee & Gary King (2002). “The Rules of Inference”. University of Chicago Law Review. 69 (1): 1-133. Disponível em http://epstein.law. northwestern.edu/research/rules.pdf (acesso em 20/04/2012) 2. GIL, Antonio Carlos (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 3. FGV DIREITO RIO 4 METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) • LOPES, José Reinaldo Lima. (2006). Regla y compás. In Observar la ley, ed. C. Courtis. Madrid:…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

pelo crime-fim, de natureza tributária. Palavras-chave: lançamento tributário, crime tributário, crime de falso, crime-meio, crimefim, absorção, imposto sobre a renda pessoa e proventos de qualquer natureza - pessoa física. 4 SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................................... 05 Capítulo 1…

sobre a realidade antes que elas ocorram.” Assim o trabalho tenta passar uma visão holística sobre o português e suas facetas na prática forense. Palavras-chave: Língua Portuguesa. Prática Forense. Oratória. Interpretação. 5 Sumário Introdução ............................................................................................................................................ 6 1. Produção de Texto Jurídico…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um

when the humanitarian prerogatives are observed and within the conception of the judicial police in the patterns of the communitarian judicial police philosophy. Key Words: Police Inteview. Investigation. Criminal Investigation. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO PROBLEMATIZAÇÃO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CONCEITO DE ENTREVISTA A ENTREVISTA E OS DIREITOS HUMANOS A ENTREVISTA E A FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA SUJEITOS DA ENTREVISTA O…

prerogatives are observed and within the conception of the judicial police in the patterns of the communitarian judicial police philosophy. Key Words: Police Inteview. Inquiry. Interrogation. Investigation. Criminal Investigation. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO PROBLEMATIZAÇÃO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CONCEITO DE ENTREVISTA A ENTREVISTA E OS DIREITOS HUMANOS A ENTREVISTA E A FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA SUJEITOS DA ENTREVISTA O…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…

.............................................................................................................. vi Lista de Siglas................................................................................................... vii 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................10 2 O VÍRUS HIV E A AIDS ..................................................................................14 2.1 Breves Considerações...