Elaborar A Introdução Do Repertório Jurisprudencial E Doutrinário

CONTRATOS CAPÍTULO 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos contratos 3 Direito contratual como tecnologia 4 Conceito de contrato 5 Princípios do direito contratual 6 Cláusulas gerais do direito contratual 6.1 Boa-fé objetiva 6.2 Função social CAPÍTULO 27 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1…

acadêmicos de altíssimo nível, esta segunda edição consolida a publicação como um local de debate aberto sobre temas de alta relevância para a democracia e, ainda, como local de depósito do que há de mais avançado na produção legislativa e jurisprudencial internacional. Se na primeira edição pudemos publicar documentos das Nações Unidas e um parecer técnico do ICTJ sobre o tema, nesta traduzimos para o português a recente legislação argentina sobre abertura de arquivos, a lei de…

interessado a impugnação do registro de imóvel loteado para venda em prestação, desde que se comprove, de logo, o direito (real) do impugnante. É o que se dá no caso sujeito à apreciação desse respeitável juízo. Consoante entendimento jurisprudencial, a finalidade precipua de um plano de loteamento devidamente registrado é garantir a todos os participantes a uniformidade dos objetivos preestabelecidos, quer no que diz respeito aos lotes transacionados, como em relação às…

atualização nesse âmbito. Além disso, empreendeu-se uma ampla revisão doutnnána, inserindo-se novos textos e a opinião de outros autores de consagrado valor na seara das ciências criminais. Foram feitas as mdispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O operador do Direito e o estudante estarão diante de obra modernizada, sempre contando com a opínião crítica do autor e o reflexo JUnsprudencial atual dos…