Egressos Do Sistema Carcerário

processo de gestão da execução penal no âmbito do Departamento Penitenciário do Paraná e apontar os limites dessa prática tendo em vista o perfil da comunidade carcerária. Como ponto de partida admite o caráter punitivo e disciplinador apriorístico do sistema penal concebido sob a ótica burguesa do cárcere como mecanismo coercitivo para consolidação de seu modelo social. Considerando a contradição desses dois aspectos no qual um revela a objetividade do trabalho penal e o outro a…

CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho JULIANO DE MORAES FOZ DO IGUAÇU 2012 JULIANO DE M ORAES Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho Monografia apresentada ao curso de Direito da CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. FOZ…

Sistema Penitenciário brasileiro Perfil carcerário nacional e a particularidade do Estado de São Paulo A Contituição Federal de 1988, instrumento maior do ordenamento jurídico, dedicou parte expressiva de seu texto aos direitos , garantias individuais e coletivas dos cidadãos brasileiro . O cerne da defesa dos direitos humanos encontra-se inscrito no caput do artigo 5º:”todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza , garantindo –se a brasileiros e estrangeiros ,…

A ressocialização do preso nas condições oferecidas pelo Estado nos termos da Lei de Execução Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto de pesquisa pretende investigar de que forma esta sendo lançadas as condições pelo Estado para que um carcerário se ressocialize após sair da prisão. Analisando as precárias condições que são oferecidas pelo estado na possível ressocialização do apenado. Averiguando a forma que lhe é concedido sua visão de um ser humano igual aos demais, sendo…

violência e seus impactos sobre o sistema social e carcerário. Neste contexto, os moldes do tratamento ofertado às pessoas reclusas devem ser direcionados às normas universais de Direitos Humanos e suas implicações para a Constituição Federal (CF) vigente no Brasil e a leis de execuções penais (LEP), com ênfase no contexto da ressocialização de apenados como produto desta gestão penitenciária. II – Os impactos da violência sobre a aplicação da LEP e o sistema prisional; Dentre as…

Presídio Central de Porto Alegre - Divulgação / CNJ e Sidnei BrzuscaRIO e PORTO ALEGRE — As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados. Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PODER JUDICIÁRIO CURITIBA 2012 Atualmente a desestruturação do sistema prisional traz a baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado

sociedade as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico dentro do sistema prisional que cumprem pena privativa de liberdade. Os aspectos psicológicos dentro do sistema prisional e fora dela são bastante abrangentes e necessárias. Atuação do psicólogo foi reconhecida oficialmente a parCriminologia na Psicologia Juridicatir da promulgação da Lei de Execução Penal de 1984, onde é necessário a presença de um psicólogo no sistema prisional Porém, o trabalho psicológico dentro das…

questiono é se a inclusão social existe na prática e, ainda, se a sociedade realmente permite a inclusão social. Para isso, tomo como exemplo o caso dos ex-presidiários. Uma vez que tenha cumprido a pena – e considerando-se o baixo grau de eficácia do sistema prisional brasileiro em reeducar criminosos –, o ex-presidiário é, para a sociedade livre, uma ‘sinuca-de-bico’: se a sociedade o reintegra imediatamente, corre o risco de ter, dentro de suas casas e/ou empresas, alguém muito…

de direitos fundamentais e à garantia do acesso à cultura e à justiça. Começar de Novo: programa que pretende estimular órgãos públicos e a sociedade civil a oferecer vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. Conciliação: projeto responsável por promover audiências conciliatórias para solucionar conflitos e estabelecer acordos, dando agilidade ao andamento dos processos. Crack, Nem Pensar: A ideia é disseminar as informações…