Efetue De Forma Fundamentada Proposta De Classificaçao Ju

a retidão do sistema jurídico. A palavra apresenta o maior valor do Direito, que é o "justo". Todos os institutos jurídicos, sem qualquer exceção, visam a busca do justo, de forma implícita. O valor "justo" é objetivo, sendo encontrado nas fontes do Direito, principalmente nos princípios e regras constitucionais.  Jus, juris (vínculo): a palavra em questão traz a idéia de relação jurídica, isto é, a relação lógica do sistema, estabelecida por uma premissa maior (norma), uma premissa menor

Diário Oficial União Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Romano Direito do Trabalho Direito Tributário eclesiástico Economia Política Espanhol Estatuto da Criança e do Adolescente Exemplo Feminino Figurado Filosofia Forma substantivada Francês Germânico Gótico Grego Gramática Holandês Influência Inglês Italiano Justiça Trabalhista Jurídico Lat. Lat.a. Lat.m. Lat.t. Lat.vulg. LE L. Fal. LICC Loc.adv.bras. Loc. lat. Lóg. Lomb. Min. ML Mor. MP OAB…

União Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Romano Direito do Trabalho Direito Tributário eclesiástico Economia Política Espanhol Estatuto da Criança e do Adolescente Exemplo Feminino Figurado Filosofia Forma substantivada Francês Germânico Gótico Grego Gramática Holandês Influência Inglês Italiano Justiça Trabalhista Jurídico Lat. Lat.a. Lat.m. Lat.t. Lat.vulg. Latim Latim antigo Latim medieval Latim tardio Latim…

arts. 319 a 328). Abadesco – Adj. O mesmo que abacial, com sentido pejorativo: bem nutrido, gordo, luzidio, anafado. Abalienação – S.f. DRom. Transferência de escravos, propriedades ou coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa…

sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Artigo 4º da CF: Traz os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência…

...........................31 2.1.2 Alimentos legítimos, voluntários e indenizativos........................................33 2.1.3 Alimentos naturais e civis..............................................................................35 2.2 Formas de execução dos alimentos.................................................................36 2.2.1 Desconto em folha..........................................................................................36 2.2.2 Desconto em renda............

democracia, ao relativizá-lo. 02) os ideais democráticos, gerados a partir do Iluminismo, consolidam-se no contexto atual. 03) os Estados Unidos, ontem e hoje, constituem exemplo indubitável de democracia para o mundo. 04) as relações entre países, fundamentadas na subjugação políticoeconômica, põem em questão o conceito de democracia. 05) as democracias autênticas conseguem concretizar plenamente os ideais libertários e sociais de seu povo. Questão 2 No texto, a palavra I.…

Superior do Trabalho quanto ao tema em questão. Assim, poderemos proporcionar uma formulação de novos entendimentos e questionamentos aos interessados neste assunto. O estudo justifica-se como forma de pesquisar a importância dos respectivos instrumentos de execução no Direito do Trabalho, seus mecanismos, e de que forma pode-se aplicar subsidiariamente o artigo 475-J do Código de Processo Civil. Quais os seus efeitos quanto a possibilidade de aplicação da multa de 10% sobre o valor da…

Apresentação O objetivo deste trabalho é fornecer orientações às unidades do Tribunal de Contas da União quanto aos procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, mediante licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica. O manual tem por finalidade a elaboração de um documento simples, conciso, de fácil leitura e compreensão, que consiga orientar tanto o leitor com maior experiência em licitações quanto o usuário que não tem a menor…

por concurso de provas e títulos; 2a) pelo chamado "quinto constitucional". Os primeiros obtêm sua nomeação para o cargo de juiz do trabalho por meio de concurso de provas e títulos, periodicamente realizado em todo o País, observada a média e classificação obtidas. Os segundos são aqueles escolhidos de listas tríplices, elaboradas pelo Ministério Público da Justiça do Trabalho e pela Ordem dos Advogados do Brasil, por força da disposição contida no art. 94 da Constituição Federal: "Um…