Efetue De Forma Fundamentada Proposta De Classificaçao Ju

nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. 19 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990 art. 5º nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. art. 6º na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do…

Aluno! Você estudará a partir de agora a Contabilidade Comercial I. Em sua plenitude, a contabilidade é o controle que a empresa possui sobre sua vida econômica, financeira e patrimonial, sendo de grande importância para a gestão dos negócios. De forma organizada, ela é indispensável para a realização de bons negócios. Nesta disciplina, a Contabilidade Comercial é tratada com suas especificidades, sendo relacionada com o acompanhamento das vendas, conciliando-as com o…

........................................................ 9 Natureza da administração pública ..................................................... 10 Fins da administração pública............................................................. 10 Formas de Administração Pública ...................................................... 10 Tipos de Administração ...................................................................... 10 Direta..........................................................

obra) e subempreitada Capítulo 6 – Terceirização 6.1. Hipóteses de terceirização lícita 6.2. A terceirização e sua relação triangular 6.3. Súmula no 331 do TST Capítulo 7 – Contrato de Trabalho 7.1. Características do contrato de trabalho 7.2. Classificação do contrato de trabalho 7.3. Assinatura da CTPS 7.4. Contrato individual de trabalho 7.4.1. Conceito 7.5. Contratos por prazo determinado 7.5.1. Contratos por prazo determinado da CLT 7.5.1.1. Hipóteses de contratação 7.5.1.2.…

públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. 19 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990 art. 5º nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. art. 6º na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências…

60.000,00 Serviços de Energia Elétrica 20.000,00 Aquisição de Mobiliário 90.000,00 Classificação de acordo com os códigos 339030 – Material de Consumo 339039 – Outros Serviços de Terceiros 449052 – Equipamentos e Materiais Permanentes Itens Códigos Despesas Aquisição de Material de Expediente 339030 Custeio Aquisição

doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil Direitos exclusivos para o…

.................................................................................... 20 1.5.1. LEIS ........................................................................................................................................ 20 A) CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS .............................................................................................................. 21 A.1) QUANTO À AMPLITUDE:................................................................................................

pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao licitante a escolha do período de duração da avença (3, 6, 12, 18 ou 24 meses). Entendeu o Vice-presidente que quando a Administração faculta ao licitante a escolha do prazo contratual da concessão de uso, poderá ocorrer o paradoxo de a proposta vencedora do certame não ser a mais satisfatória…

doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ? Direitos exclusivos para…