Efeitos Econômicos Da Justa Causa

O Assédio Moral e a Rescisão Contratual por Justa Causa do Empregador Carolina Martins Bunn1 Eduardo de Avelar Lamy2 1 Introdução Vislumbra-se neste artigo demonstrar a ocorrência do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como estudar suas diferentes terminologias, a existência de hierarquia ou não entre as vítimas, os ambientes mais propícios para que se perpetue, e averiguar como se manifesta e como pode ser combalido. Hirigoyen (2002), por exemplo, em sua obra…

trabalho de caráter científico e acadêmico, Para tanto, principia–se tratando da Extinção Contratual, suas normas e Leis, onde se procurou abordar os principais aspectos e Direitos do trabalhador. Esta abordagem também serviu para tratar das causas e os efeitos de extinção contratual identificando os sujeitos que formam a relação empregatícia, ou seja, o empregado e o empregador, apresentando os conceitos legais e doutrinários que os definem no universo jurídico, além dos seus deveres e…

Efeitos do treinamento físico Efeitos fisiológicos Efeitos fisiológicos agudosimediatos: Também conhecidos comorespostas, são aqueles que acontecem em associação direta a sessão de exercício. os efeitos agudos imediatos, são os que ocorrem nos períodos per e pós-imediato doexercício. Efeitos fisiológicos agudos tardios: São osefeitos fisiológicos observados ao longo das primeiras 24 horas que se seguem a uma sessão de exercícios e podem ser exemplificados como na discreta…

afastamento. A partir de 01/09/2008 a COSIPAR determinou a transferência do reclamante para a cidade de Barcarena, onde deveria prestar seus serviços nas dependências da fábrica da USIPAR – USINA SIDERURGICA DO PARÁ, empresa que integrava o mesmo grupo econômico da COSIPAR até dezembro de 2010. Sua jornada dava-se da seguinte forma: de junho de 2007 a outubro de 2008 o reclamante laborava em turnos alternados (trabalhava 6 dias e folgava 2), das 08:00h às 16:00h (dois dias); das…

como os demais contratos de direito civil, de trato sucessivo, extingue-se em decorrência de algum fato que lhe põe fim. Examinaremos as relações trabalhistas na atualidade, bem como os princípios da punição com os elementos que configuram a justa causa, a suspensão, a rescisão indireta, abordando as faltas acolhidas pelo empregador. A extinção do contrato tem um significado que transcende o interesse individual das partes, e tem reflexos que se põem numa dimensão social. Há uma…

bem público, funda-se a riqueza e a prosperidade nacional. A intervenção do Estado no domínio econômico só se legitima para suprir as deficiências da iniciativa individual e coordenar os fatores da produção, de maneira a evitar ou resolver os seus conflitos e introduzir no jogo das competições individuais o pensamento dos interesses da Nação, representados pelo Estado. A intervenção no domínio econômico poderá ser mediata e imediata, revestindo a forma do controle, do estimulo ou da…

Rescisão do Contrato de Trabalho [pic] EXTINÇÃO DA INICIATIVA DO EMPREGADOR A relação de emprego extingue-se por ato do empregador com a dispensa do empregado, que será com ou sem justa causa, esta implicando a redução dos seus direitos, suprimidas as verbas rescisórias. Será também de iniciativa do empregador a ruptura do contrato decorrente da extinção deliberada da empresa. EXTINÇÃO POR INICIATIVA DE AMBOS Cessa o contrato, por iniciativa de ambas as partes, com o acordo.…

grupo de empresas ou grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica, sucessão de empregadores e seus efeitos, terceirização; - contrato de trabalho - elementos e características, nulidades, modalidades (contratos de trabalho por prazo determinado e indeterminado), obrigações dos contratantes (poderes do empregador), alterações do contrato de trabalho, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, formas de extinção do contrato de trabalho (justa causa do empregado - art.…

remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem. 2) Natureza jurídica: são 2 as teorias: Contratualismo, é a teoria que considera a relação entre empregado e empregador um contrato; o seu fundamento reside numa tese; a vontade das partes é a causa insubstituível e única que pode constituir o vínculo jurídico; anticontratualismo, ao contrário, sustenta que a empresa é uma instituição, na qual há uma situação estatutária e não contratual; o estatuto prevê as condições de trabalho,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES REURY GOMES SAMPAIO PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Imperatriz - MA 2012 REURY GOMES SAMPAIO PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, como requisito para obtenção do grau de especialista em Pós Direito e