Efeitos Dos Contratos Fichamento

principalmente de mulheres e crianças, e condições sub-humanas. O trabalho foi transformado em emprego. Foi quando a Igreja Católica interviu, fazendo com que o Estado criasse uma legislação proibitiva de abusos do empregador. Passou a existir o salario, e o contrato de trabalho se desenvolveu. Constitucionalismo social após o término da Primeira Guerra Mundial... A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foia do México, em 1917. A Segunda foi a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO SIBELE SOUZA RODRIGUES FICHAMENTO DO LIVRO “O INIMIGO NO DIREITO PENAL”, DE E. RAÚL ZAFFARONI MACAÉ/RJ 2014 ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Introdução ou prolegômenos indispensáveis O poder punitivo é um instrumento que discrimina os indivíduos e nega-os a qualidade de seres humanos, visto que são tratados como inimigos, e perdem seus direitos. Este é reconhecido pela…

FICHAMENTO DO LIVRO LIBERALISMO E DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO I – Introdução O texto Liberalismo e Democracia, de Norberto Bobbio, procura relacionar os conceitos de liberalismo e democracia dentro dos diversos períodos da sociedade. Para ele, esses dois conceitos não são iguais, pois eles possuem diferentes lógicas de formação, apesar de ambos estarem presentes na atual formação estado democrático atual. Liberalismo é quando os Estados em funções e…

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVERSÃO DA POSSE PRECÁRIA E SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM Pós Gaduação – Direito Imobiliário V Matéria: Posse e Propriedade Professor: Geyson Gonçalves Aluno: João Lucas Silveira Santos Resumo: A posse, como exercício de fato dos poderes inerentes ao domínio, não se subsume a este, configurando um direito individual e…

- UFAL CENTRO DE EDUCAÇÃO - CEDU CURSO DE PEDAGOGIA POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL Jonnathan Amaro Monteiro da Silva Turma “N” 2014.1 FICHAMENTO Maceió/AL 2014 Jonnathan Amaro Monteiro da Silva FICHAMENTO Fichamento apresentado a Disciplina Política e Organização da Educação Básica no Brasil do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Alagoas, para cumprimento de atividades acadêmicas.

Fichamento do Livro Teoria Pura do Direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998 |PÁGINA TRECHO | |p. 01 |“Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o | | |que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de…

familiar, consequência das mudanças no comportamento da sociedade brasileira. Para tanto, analisa-se os principais pontos do processo de adoção, seus pressupostos pessoais e formais de satisfação legalmente exigida aos adotantes e adotando-se e seus efeitos. Em seguida, é dada ênfase a viabilidade jurídica do pedido de adoção por indivíduos homossexuais, observada a legislação em vigor, os princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, e da proteção integral à criança,…

conjunturas, e a facilidade em se adaptar a diferentes contextos. No sentido trabalhista compreende, basicamente, a condio de contratao dos trabalhadores, a durao do trabalho, o estabelecimento de salrios, negociao coletiva, as formas de cessao do contrato de trabalho. Para Arion Sayo Romita (2008) juntamente com o Direito do Trabalho, o poder dos sindicatos laborais passou a ser hostilizado e questionado, uma vez que para enfrentar a crise, era necessrio melhor produtividade do…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO Aluno: Rafael De Oliveira Gomes Fichamento apresentado ao curso de Graduação em Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público como parte dos requisitos necessários à aprovação na disciplina de Filosofia da turma de graduação em Direito noturna do 1° semestre do ano de 2012. Docente responsável: Paulo Paiva Investigação Acerca do Entendimento Humano [1748] David Hume (1711-1776) 
Tradução: Anoar Aiex 
Edição
ACRÓPOLIS…

consequentemente, atua como importante redutor do risco empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) é resultado de uma construção jurisprudencial anglo-saxônica do século XIX que possibilitou o afastamento dos efeitos da personalização nos casos em a personalidade jurídica fosse utilizada como verdadeiro escudo protetor de práticas empresariais abusivas. A construção doutrinária desta teoria iniciou-se no Brasil na década de 60 por meio do…