Edital Delegado

o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 5.598/2005 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações subsidiárias, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. ESPÉCIE: Serviços. PREÇO: Valor global de até R$ 5.433.608,91 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e oito reais e noventa e um centavos). PRAZO: até 60 (sessenta) meses, contados de sua…

SEGUNDA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ Aprovada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 21 de março de 2014, na sede desta entidade, nos termos do edital de convocação, publicado no Jornal DIÁRIO DO NORDESTE, seção Classificados, pág. 43, na edição de 28-02-2014, no Diário Oficial da União (D.O.U), seção 3, nº 42, página 363, edição de 28-02-2014, no Jornal O POVO, edição de 1º-03-2014, seção Populares, pág.…

Específicas EDITAL Ato pelo qual se faz publicar pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, fato ou ordem, que deva ser divulgada ou difundida, para conhecimento das próprias pessoas nele mencionadas, bem como às demais interessadas no assunto. Forma de divulgação oficial de atos administrativos, Ato oficial contendo aviso, citação, determinação etc., que a autoridade competente ordena seja publicada em imprensa oficial ou não. Exemplo de editais: para abertura de concurso público

Conselho Superior de Política de Pessoal, RESOLVEM: I. Abrir concurso público para o preenchimento de 1.355 (uma mil trezentas e cinqüenta e cinco) vagas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, sendo 50 (cinqüenta) vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Categoria – Símbolo QAP – III, 15 (quinze) vagas para o cargo de Perito Criminal de 3ª Categoria – Símbolo QTP - I, 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Médico Legista de 3ª Categoria – Símbolo QTP - I, 400…

será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral, se não houver CIPA no estabelecimento, a empresa constituirá a CE. No prazo mínimo de 45(quarenta e cinco) dias do término do mandato em curso será divulgado e publicado o edital da eleição, em locais de fácil visualização e acesso. Logo após, as inscrições serão abertas para quem quiser se candidatar, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias; Todos os empregados do estabelecimento,…

ELIZÂNGELA DEZINCOURT Representante da Secretaria Municipal de Cultura de Santarém em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Ministério da Cultura; Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS MAMEDE PAIXÃO, representante dos movimentos sociais - como Delegado da Ordem dos Músicos de Óbidos. Registrou e agradeceu a presença da Senhora Alanice Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Isomar Castro Barrros, Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento…

subordinados ou entre órgãos de mesma hierarquia. OBS: O ato de delegação pode ser aplicado em partes das atribuições do delegante. OBS: O delegante poderá executar o ato delegado, sem implicar em revogação, desde que haja previsão do ato de delegação. OBS: A responsabilidade pelo ato delegado recai no agente ou órgão delegado. **Avocação**: (art. 15 da Lei 9784/99) * É um ato através do qual a autoridade trás para si a responsabilidade a qual compete a um subordinado. OBS: Não…

Federal de 88 implanta novo modelo de ordem econômica baseado na livre iniciativa e redução da participação do Estado na economia. 2) Conceito: Segundo Hely Lopes Meirelles “serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado”. São exemplos de serviços públicos: o ensino público, o de polícia, o de saúde pública, o de…

ser votado. CAPITULO III - DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS: Artigo 8º - São Direitos dos sócios Fundadores e Contribuintes: A – participar das Assembléias, votar e ser votado; B – concorrer às eleições para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados à Federação, e para cargos de representação profissional; - C solicitar, por escrito, esclarecimentos à Diretoria; D – representar, por escrito, à Diretoria, quando entender violados os seus direitos ou constatar irregularidade nos…

antecedência mínima de 10 (dez) dias, em primeira convocação, mediante editais afixados em locais apropriados das dependências comumente mais frequentadas pelos associados, publicação em jornal e comunicação aos associados por intermédio de circulares. Não havendo no horário estabelecido, quórum de instalação, as assembleias poderão ser realizadas em segunda ou terceira convocações desde que assim permitam os estatutos e conste do respectivo edital, quando então será observado o…