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DIREITO NOTURNO atividade acadêmica: PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL I PLANO DE ENSINO Número: 040095 Ano/Sem.: 2013/2 HA.: 60 Créditos: 4 DIA: QUARTA-FEIRA Professor: FABIANO KOFF COULON E-mail: fabiano.coulon@gmail.com Avaliação: o desenvolvimento da atividade acadêmica deverá possibilitar a realização das competências referidas, utilizando as seguintes metodologias, de forma combinada: aulas dialogadas e expositivas; seminários; estudo e

1 NASCITURO: O DIREITO A ALIMENTOS1 Aline Cristina Chaves Forlin RESUMO: O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito comparado. Importante ainda constar que a Constituição Federal de 1988 trouxe como garantia fundamental o direito à vida, prevista no artigo 5º, além do princípio da dignidade da pessoa humana. Em relação ao código civil, prevalece a teoria da personalidade condicional, ou seja, no

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Estudo dos fatos jurídicos e suas peculiaridades. Objetivos Analisar e

Alexandre de. Direito Constitucional. 29. ed. São Paulo: Atlas, Brasil, 2013. CANOTILHO, Gomes JJ. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 2 ed. Coimbra: Livraria Almedina. PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005). PILAU, Liton Lanes. Os direitos fundamentais e a sua efetividade. Revista Justiça do Direito,…

junho Optativa – 15 de julho Programa do curso Unidade I – Multiculturalismo e direitos humanos Unidade II –Identidades e Patrimônio Unidade III –Antropologia do Brasil Cronograma MARÇO 27 - Atividades da Semana de Integração Acadêmica. ABRIL 01 - Aula introdutória 03 – Texto: HALL, Stuart. A Questão Multicultural. Em: Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003. Disponível em…

[pic] |Fase: |Disciplina: |Código |Créd. 04 | |VI |DIREITO PROCESSUAL CIVIL II |DPC02 |CH: 60h | |Ementa: | |O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis…

SERVIÇOS JURÍDICOS Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime…

Rey. 2ª ed. Belo Horizonte, 2012. __________. Caso Concreto: Emenda do Divórcio (EC nº 66/2010) e a Separação Judicial em andamento – Parecer do Ministério Público. Disponível em Disponível em: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Família e Sucessões Vol. 5. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIAS, Maria Berenice. Divórcio Já! Editora: Revistas dos Tribunais. 2ª ed. São Paulo, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família.…

DIREITOS HUMANOS: O DIREITO À NACIONALIDADE COMO UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA CIDADANIA HUMAN RIGHTS: THE RIGHT TO NATIONALITY AS A FUNDAMENTAL CONDICTION OF CITIZENESS Bruno Pereira do Nascimento; Prof. Dr Riva Sobrado de Freitas – Campus de Franca – Faculdade de História, Direito e Serviço e Social – Direito – brunopenas@hotmail.com . Palavras chaves: cidadania; nacionalidade; direitos políticos. Keywords: citizeness; nationality; political rights. 1. INTRODUÇÃO E…

Rotinas trabalhistas e previdenciárias. 10. ed. Belo Horizonte: Líder, 2010. 504p. Oliveira, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 360p. Piovesan, Silvonei Sérgio. Decisório trabalhista. Curitiba: Editora Decisório Trabalhista, 1995. 247p. RUSSOMANO JÚNIOR, Victor. Recursos trabalhistas de natureza extraordinária : pressupostos intrínsecos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 114p. Serson, José. Curso de rotinas trabalhistas. 15. ed. São Paulo: LTr, 1979. 468p.…