Economia Texto Para Discussão 186

NO BRASIL — 19992004* Este artigo analisa a evolução das taxas de poupança e de formação de capital na economia brasileira no período 1999-2004, quando a poupança doméstica bruta aumentou de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB e o Brasil sofreu um “sobreajustamento” externo. O artigo contesta o argumento de que há um esforço significativo ainda por fazer para que a economia possa atingir uma trajetória de crescimento sustentado. A reversão do balanço de pagamentos para…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS FACULDADE DE ECONOMIA Uma análise do déficit habitacional nos grandes centros urbanos brasileiros, 1995 -2004 Gisele Martins Faria Matrícula: 102.04.051-3 Orientador: Marta dos Reis Castilho Niterói 2004 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................

"funcional" da moeda2, bem como a especificação de suas três funções básicas: (i) a de servir como meio de pagamento; (ii) a de permitir a transferência no tempo de poder de compra, ou seja a de servir como reserva de valor; e (iii) a de oferecer à economia um unidade de conta para se referenciar valores. Já os advogados definem o que é dinheiro enfatizando, por um lado, o aspecto formal de suas funções - e por isso enxergam apenas as funções de meio de pagamento e unidade de conta…

" (AgRg nos EAg 1.328.641/RJ, Rel. Min. Castro Meira, DJe 14/10/11). 3. A Lei nº 6.938/81 adotou a sistemática da responsabilidade objetiva, que foi integralmente recepcionada pela ordem jurídica atual, de sorte que é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação do dano causado, que, no caso, é inconteste. 4. O princípio da precaução, aplicável à hipótese, pressupõe a inversão do ônus probatório, transferindo para a…

em ritmo inquisitivo,sem a intervenção das partes, e exclusivamente como meio de prova, e não de defesa, estando o juiz autorizado a valorar, contra o acusado, o seu comportamento no aludido ato, seja em forma de silenciao ( antiga redação do art 186 e o ainda atual art. 198, já revogado implicitamente), seja pelo não comparecimento em juízo.È autorizado, então, a sua condução coercitiva( art. 260, CPP). Desta feita, sofrer uma persecução penal sob as disposições originária do…

Constituição Federal (art. 5º, XXII), dentro das modernas relações jurídicas, políticas, sociais e econômicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição a disciplina e exigência da sua função social (arts. 170,II e III, 182, 183, 185 e 186, CF/88). É a passagem do Estado – proprietário para o Estado – solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso do solo (arts. 5º, XXIV, 22, II, 24, VI, 30, VIII, 182, §§3º e 4º, 184 e 185, CF88)” grifei.…

liberdade fundamental, constituiu direito sub­jetivo cuja inviolabilidade não pode ser questionada."l Mas, assumindo a dignidade de princípio básico e fundamental, a li­berdade de iniciativa no exercício das atividades econômicas encontra no próprio texto constitucional, mais especificamente, encontra no sistema constitucional dentro do qual se insere seus limites intrínsecos e extrín-secos. Tais limites são indicados pelo mesmo Modesto Carvalhosa na obra acima citada em termos que se…

processo, que ganhou força a partir da mudanças trazidas pelo texto e concretude aos aprovação da Constituição Federal de 1988 compromissos assumidos perante a comunidade e da adesão do Brasil aos acordos aprovados internacional (veja o box “Os documentos interna Conferência da ONU sobre Meio Ambiente nacionais da Rio-92”, na página 3). Principais avanços socioambientais trazidos pela Constituição de 1988 • A inclusão dos artigos 170 e 186 na carta constitucional consolidou o…

dos direitos dos consumidores se massificaram, culminando no encaminhamento de uma mensagem5 do então presidente norte-americano, John F. Kennedy, ao Congresso Nacional dos EUA reconhecendo os principais direitos desta coletividade. No início de seu texto, o saudoso presidente declarava que “consumidor, por definição, somos todos nós”. E foi nesta indigitada mensagem que, pela primeira, vez se falou em princípios em relações consumeristas, notadamente sobre segurança, informação, livre…

entendermos como funcionam os aspectos do texto e sua relação com o mundo que o cerca. Falamos sobre gramática, oralidade, escrita, discurso e a construção de sentidos, estrutura do parágrafo e período, fatores de textualidade e das estratégias argumentativas. Nesses momentos, discorremos sobre muitos aspectos da própria essência da comunicação, pois já percebemos que não há construção de texto sem a intenção de comunicar e, mesmo sem muita intenção, não há texto que não comunique…