Economia Texto Para Discussão 186

globalização ........................................................................................................ 6 3.1. O fenômeno da globalização .................................................................... 6 3.1.1. Interferência da Economia na política criminal ....................... 12 3.2 Interferência da globalização no Direito Penal ....................................... 16 3.2.1 Hipertrofia da legislação penal…

as perspectivas da atual política de habitação, destacando os dados relativos à realidade brasileira, especialmente na cidade de Catunda. Damos especial ênfase as novas tendências da política de habitação no Brasil, no contexto da globalização da economia, da reestruturação produtiva e da orientação neoliberal do Estado, e os desafios postos para a universalização do direito à habitação no momento atual. FUNDAMENTOS TEORICOS As primeiras tentativas de intervenção…

artigo propõe-se a examinar especificamente os dois conceitos derivados do ENADE – o próprio conceito Enade e o IDD – e a relação entre eles. Para embasar a discussão, uma análise estatística dos resultados encontrados na avaliação trienal 2004-2006 é apresentada. Palavras-chave: IDD, ENADE, avaliação do ensino superior, ensino superior. Neste texto será feita a seguinte distinção: ENADE em letras maiúsculas é uma referência ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. “Enade”, apenas…

cross-coutry; Investigação, estatísticas, previsões e analises baseadas em monitoramento das economias globais, regionais e individuais e mercados; Empréstimos para ajudar os países a superar dificuldades econômicas; Empréstimos concessionais para ajudar a combater a pobreza nos países em desenvolvimento e assistência técnica e treinamento para ajudar os países a melhorar a gestão das suas economias. Desde então, o mundo mudou drasticamente, trazendo prosperidade ampla e…

Direito. Porto Alegre 2013 2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a possibilidade do Estado responder pelos danos causados no exercício da atividade jurisdicional. O texto inicia abordando a responsabilidade civil contratual, suas particularidades e excludentes, para então, num segundo momento tratar da responsabilidade civil do Estado. Neste ponto, verifica-se a evolução história da responsabilidade…

a elaboração compreende a execução de três leis: plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA). O Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União) inicia-se com um texto elaborado pelo Poder Executivo e entregue ao Poder Legislativo para discussão, aprovação e conversão em lei. O documento contém a estimativa de arrecadação das receitas federais para o ano seguinte e a autorização para a realização de despesas do Governo. O Orçamento público…

possibilidade de indenização por danos morais, inicialmente adotada pelo Supremo Tribunal Federal, esse Pretório passou a admitir danos morais que tivessem repercussão patrimonial até a promulgação da Constituição de 1988, que finalmente estabeleceu o texto legal que os tribunais e a maioria da doutrina reclamavam. (2004, p. 249) O ordenamento jurídico brasileiro reconhece a indenização por dano moral, considerando tema de status constitucional, mais precisamente, direito fundamental.…

discutir sobre a importância dos indicadores sociais. Os Indicadores Sociais são estatísticas sobre os aspectos da vida de uma nação que, em conjunto retratam o estado social dessa nação e permite conhecer o nível de desenvolvimento social. A discussão sobre a utilização dos indicadores sociais toma corpo com o avanço da democratização, da pressão da sociedade civil por maior transparência nos gastos públicos e maior envolvimento da mesma na busca pela garantia de direitos sociais no…

da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcerias e novas estratégias para ganhos em escala de mercado. Forte nesse aspecto e com toda a…

formadora da identidade. Compreender a arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade. Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante à natureza, função, organização e estrutura das manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção. HABILIDADES H1 – Identificar as diferentes linguagens e seus recursos…