Economia Penal

Durante nossos encontros em abril, foram abordados os seguintes assuntos: legalização das drogas e redução da maioridade penal. Foi disponibilizado pela professora o material de pesquisa para elaboração de um relatório conclusivo sobre os temas acima. Nosso grupo chegou à conclusão que cada indivíduo deveria pesquisar um assunto para que posteriormente juntos, discutirmos e elaborarmos esse relatório abaixo. SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS Embora seja proibida em quase todos os países

2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT QUARTA PARTE Resenha apresentada como requisito da proposta curricular do Curso de Direito da Estácio de Sá - Centro Universitário FIB para constituir como ferramenta avaliativa na disciplina Direito Penal II ministrada pelo docente Alan Roque Souza de Araújo. SALVADOR - BA 2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - QUARTA PARTE

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL Módulo 1 Evolução da estrutura do Processo Penal Português e Princípios fundamentais do Direito Processual Penal Professora: Carolina Gaspar Direito Processual Penal e Direito Penal DireDireito Pena l O complexo de normas jurídicas que, em cada momento histórico, enuncia de uma forma geral e abstracta, os factos ou condutas humanas susceptíveis de pôr em causa os valores ou interesses jurídicos tidos por essenciais numa…

Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século medeia entre ambos. E a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do c rime, nova justificação moral ou…

outros ramos do conhecimento, dentre as conexões mais próximas pode-se destacar as relações do Direito com a Filosofia, a Economia, a Sociologia, a Historia, a Antropologia, a Ciência Política, a Psicologia, a Criminologia, a Medicina Legal, a Psiquiatria, e a Criminalista. A filosofia significa etimologicamente amor da sabedoria, ela busca a essência das coisas. A economia na definição clássica de Albert L. Meuers, é a ciência cultural que estuda a atividade humana relativa a riqueza, …

enquanto a constituição isenta de democracia expressa um retorno aos privilégios de minorias e ao conservadorismo. 8- Qual a resposta do Estado Liberal às rebeliões políticas e ao aumento da criminalidade? Qual o papel da criminologia; do direito penal e do urbanismo na crise social e política do século XIX? O Estado Liberal têm apresentado medidas ineficazes para solucionar as rebeliões políticas e conter o aumento da criminalidade, o que coloca em questão a sua própria vigência. No…

Com o intuito de alteração do código penal, a Lei n. 10.695, de 1º de julho de 2003, ao alterar o art. 184 do Código Penal, introduziu novas condutas delitivas e demonstrou preocupação com o agravamento das penas, na intenção de conter a criminalidade, crescente no campo da violação dos direitos autorais. Com isso, ao observar o artigo 186 do mesmo código se faz necessário registrar a incongruência ou seja, a incoerência de sua colocação no Código Penal, o que não restou corrigido pelo…

século XIX há uma reorganização do sistema judiciário e penal em diversos países da Europa e do mundo. Na Inglaterra ocorrem profundas mudanças no conteúdo das leis e no conjunto de condutas penalmente repreensíveis sem que as formas e instituições judiciárias se modificassem profundamente. Na França ocorre o inverso, modificam-se as instituições sem alterar a lei penal. Um dos fatores primordiais dessas mudanças é a reelaboração teórica da lei penal por Beccaria, Bentham, Brissot e…

estreita com os princípios constitucionais da reserva legal e da anterioridade da lei penal, sendo normalmente estudada quando se aborda o âmbito temporal de atuação das normas jurídicas, ganhando especial relevância no Direito Penal. Diz-se que uma lei é ultrativa quando é aplicada posteriormente ao fim de sua vigência. Exemplo disso também ocorre no Direito das sucessões e nos contratos. No Direito Penal, quando uma lei posterior pune mais gravemente ou severamente um fato…

2.2.Efeito da Pirataria na Economia 5 2.2.1.Economia nacional ganharia US$ 1,4 bi com aumento de 1% no uso de software legal. 5 3.CÓDIGO PENAL 6 4.POSSÍVEIS SOLUÇÕES CONTRA PIRATARIA 8 7.REFERENCIA 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do Software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira.…