Economia Direito

Economia e Direito Ao analisar a teoria dos mercados, temos dois enfoques: primeiro é estudado o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto à suas decisões de produzir e consumir, em segundo se conceituam os agentes das relações de consumo – consumidor e fornecedor – colocando os direitos do consumidor frente aos deveres do fornecedor de bens e serviços. Por sua vez, quando se estuda o estabelecimento comercial e o papel do empresário, surgem duas visões da

Fernandes em 18/06/2014 0 157 Gustavo Miquelin Fernandes Ordem econômica, em simples resumo, é a economia juridicamente organizada e regulada, seja por meio de leis, seja por meio da própria lei fundamental. No Brasil, isto se faz inclusive por meio da chamada “Constituição Econômica”, ou seja, o bloco normativo localizado no cerne da Constituição Federal que dispõe acerca de temas ligados à economia, arrolando princípios caros ao constituinte originário. O Estado age no mercado…

_________________________________________________________________________________________ Economia e Direito Economia não é uma ciência exata; trata-se de um conjunto de discussão de vertentes. Bem econômico Não é bem livre; para ter valor econômico é necessário ser objeto de propriedade¹, e que esta propriedade gere uma carência no mercado ¹objeto de propriedade – requer um esforço produtivo, possui um valor econômico expresso em preço (referenciado em uma moeda),…

de uma economia. Ele resguarda princípios de natureza liberal e ampara a situação normativa e reguladora do Estado. 3. O capitalismo é o sistema econômico no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral e tem por pressuposto a liberdade de iniciativa e de concorrência. o sistema capitalista aponta para a chamada economia de mercado, na medida em que são as próprias condições deste mercado que determinam o funcionamento e equacionamento da…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO - DIREITO ESQUEMA DE ECONOMIA RESENHA CRITICA SANTANA DE PARNAIBA 2014 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ESQUEMA DE ECONOMIA RESENHA CRITICA PROFESSOR: FRANCISCO ROBERTO (ECONOMIA) SANTANA DE PARNAIBA 2014 QUESTÕES: 1. Seres humanos visando á sobrevivência: Organização em grupos (sociedades). Nos últimos 30 anos o estudo do comportamento dos grupos vem…

ECONOMIA E DIREITO QUESTÕES: 1-O objetivo das empresas é maximizar os lucros. As normas jurídicas, entretanto, têm por fim proteger a sociedade de abusos e delimitam o campo de atuação das empresas. Você acha que a lei 8.884/94 tem essa finalidade? 2- O que vem a ser lei antitruste? 3-Qual o órgão tem a competência para executar a política monetária, de credito, cambial e de comercio exterior? Qual o fundamento legal? 4-Exponha brevemente quais as justificativas…

seguidas pelas empresas em um mercado competitivo. (SILVA; VIEIRA, 2007.) A Estrutura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica O Cade é uma Autarquia que compõe, junto com a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae/MF) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Enquanto às secretarias cabe o papel de instruir os atos de concentração e de investigar possíveis ilícitos concorrenciais, ao Cade cabe o julgamento dos…

6. A ECONOMIA E O DIREITO Sem duvida alguma, os importantes conceitos econômicos dependem do quadro de normas jurídicas do Mercado que está se estudando. No mundo real, as normas jurídicas emolduram o campo da análise da teoria econômica, e por outro lado, as questões econômicas que vão surgindo, atuam de forma a mudar este arcabouço jurídico. Ao estudar-se a teoria dos mercados, encontramos dois enfoques: de um lado, no lado econômico, analisa-se o comportamento dos produtores…

Economia e Direito As Empresas Azul Holding e Trip Participações S.A., Trip Investimentos Ltda. (Trip Investimentos) e Rio Novo, controladoras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A., respectivamente, se associaram e nos termos do Artigo 54, §3º da Lei Federal 8.884/94, submeteram junto a Superintendência do CADE – pedido de parecer que envolveu a operação comercial da Empresa Azul a Empresa Trip. Do ponto de vista societário a operação consiste na…

UNIVERSIDADE DE CUIABA – UNIC CURSO DE DIREITO Discentes: JAKELINE TAVARES MARTINS NASCIMENTO MILENA CRISTINA MICHELON MIRTES MIRANDA DE FIGUEIREDO HERANE ECONOMIA CUIABÁ – MT SETEMBRO/2012 JAKELINE TAVARES MARTINS NASCIMENTO MILENA CRISTINA MICHELON MIRTES MIRANDA DE FIGUEIREDO HERANE ECONOMIA Trabalho apresentado para avaliação parcial na disciplina de Economia, do curso de Direito, turno noturno, turma 2º semestre “A” da Universidade…