Economia Aferida E Nao Aferida

............. 4 2.1-Principais teorias da abordagem economica........................................................ 5 2.1.1 Teoria Neoclassica.......................................................................................... 5 2.1.2 Economia como ciência.................................................................................. 5 2.1.3 O Pensamento de Karl Marx.......................................................................... 5 2.1.4 Escola keynesiana...............

incidindo em um procedimento competitivo. Hely Lopes Meirelles define licitação: “Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse”.1 Ao Estado não é permitido contratar livremente, tanto para executar obras e serviços, como para a aquisição e alienação de bens; é necessário que ocorra um processo prévio, ou seja, a licitação, determinada pelo regime administrativo, prevista em lei,…

com os quais se relaciona (notadamente o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Civil e o Direito da Seguridade Social). Como ciência, o Direito do Trabalho deve ser compreendido não no plano objetivo-normativo, mas no plano epistem-metodológico. Será também um subsistema, mas não um subsistema objetivo, e sim científico. O Direito do Trabalho é ciência da compreensão, dotada de historicidade e com bases prudenciais; mas também é fundamentalmente um ramo de ciência…

Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista a existência de vários sentidos como sociológico, político, material / formal, Jurídico, culturalista e a aberta. 2.1.1. Sentido Sociológico É aquele onde as forças sociais legitimam…

1996, com o advento da Lei 9427 de 26 de dezembro deste mesmo ano, que regulamentou a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica -, como resultado de uma confluência ocorrida entre a reforma do aparelho de Estado e o processo de desestatização da economia brasileira. As agências estão definidas em lei como autarquias sob regime especial, possuem atributos de independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. Com o advento dessas agências, o Poder…

performance of justice. KEYWORDS Magistrates training; multifunctional judge; management; Judiciary Power. RESUMO Objetiva analisar a posição do magistrado diante de uma socie- dade com novas perspectivas, considerando que, na atualidade, o juiz não deve apenas dominar os conteúdos jurídicos, mas ser um verdadeiro juiz multifuncional. Entende que o desenvolvimento de uma magistratura mais aberta à sociedade exige uma transformação efetiva na forma- ção deste agente tão essencial para…

Perigo de dano do prejudicado + dolo de aproveitamento do beneficiado (tem conhecimento do perigo de dano pelo qual passa a outra parte). O perigo de dano deve voltar-se contra a própria pessoa lesada ou pessoa de sua família. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias do caso concreto. No Direito Civil moderno tem-se entendido que a exigência de cheque-caução como condição para atendimento em hospital ou clínica pode…

impossibilidade do pagamento das custas processuais por parte do Promovente sem que ocorra prejuízo ao seu sustento, e visto que o mesmo não possui renda que possibilite tal pagamento, requer-se a concessão do benefício da Justiça Gratuita com sustentáculo na Lei nº 1.060/50, em seu art. 2º. Desta forma, roga pelos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, declarando, desde já, não possuir condições de pagar as custas, taxas e emolumentos judiciais sem prejudicar sua subsistência…

ANHANGUERA- UNIDERP (POLO UNIEDUCAÇÃO) ADMINISTRAÇÃO/ECONOMIA FERNANDO AUGUSTO BATISTA DUTRA-RA441879 LORENA LOPES OLIVEIRA – RA 447264 MONISE EVELYN GUIMARÃES SILVA- RA 414918 UNANDILA LIMA FONSECA-RA 441356 WEVERSON MIRANDA DE OLIVEIRA -RA7983722780 ECONOMIA Renata Dalpiaz (Professora EAD) Alcivana Marques (Professora Presencial) Goiânia/Setembro de 2013 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................

dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. § 1º Dependências de terceiros são aquelas indicadas pela empresa contratante, que não sejam as suas próprias e que não pertençam à empresa prestadora dos serviços. § 2º Serviços contínuos são aqueles que…