Eca Lei Federal Nº 8 069

educação básica. Conclui-se então que toda criança antes dos três anos de idade deve freqüentar a educação infantil. Alguns aspectos são observados na intenção de esclarecer sobre a importância da criança freqüentar a escola nesta faixa etária. As leis são claras sobre essa nova visão de creche e lhe encarrega do desenvolvimento integral da criança, juntamente com a pré-escola com quem constitui a primeira etapa da educação básica. Para que as escolas de educação infantil, e em…

Garantia 26 29 36 39 4. AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA ÀS REDES DE PROTEÇÃO INTEGRAL 4.1 Projeto Escola que Protege REFERÊNCIAS ANEXO 1 - Estatuto da Criança e do Adolescente Proteger para Educar 40 41 46 49 7 Anotações 8 CADERNOS SECAD 1. INTRODUÇÃO A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que possuem necessidades específicas para seu desenvolvimento pleno. Essa compreensão é uma conquista dos Direitos Humanos consolidada juridicamente…

FACULDADE EÇA DE QUEIROS Aluno: | RA: | Michelly de Oliveira Pereira | 11172032 | Nyedja Campos Sales | 10271839 | Robson Soares dos Reis | 11172112 | Sheila da Silva Lima | 11172111 | Tatiane Bueno de Moraes | 11172047 | GESTÃO DE PESSOAS E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: Um estudo de caso na empresa CPTM Jandira 2011 FACULDADE EÇA DE QUEIROS Aluno: | RA: | Michelly de Oliveira Pereira | 11172032 | Nyedja Campos Sales | 10271839 | Robson…

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

O artigo 384 da CLT preceitua em seu texto, para a mulher, o direito ao intervalo de quinze minutos antes do início da jornada extraordinária, conforme se infere através da leitura do dispositivo legal inserido no Capítulo III da Lei Celetária, que trata da proteção do trabalho da mulher: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho. Ao tratar da regra em comento,…

......5 MENSAGEM..............................................................................................................6 FILOSOFIA................................................................................................................8 APRESENTAÇÃO....................................................................................................10 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................12…

Oficial, ou=Governo do Estado do Acre, email=diario.oficial@ac.gov.br, c=BR Date: 2013.05.13 19:35:21 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 14 de maio de 2013 SUMÁRIO DiárioOficial www.diario.ac.gov.br ESTADO DO ACRE Ano XLVI - nº 11.047 57 Páginas GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES .......................................................................... 2 SECRETARIAS DE ESTADO…

403 Tipos de Declarações Disponíveis no IRPF.................................................................................................. 419 Principais programas de IRPF para os anos de 2014 e 2015 disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil........................................................................................................................................... 423 Declaração de Ajuste Anual / Declaração de Ajuste Anual Declaração de Ajuste…

DIÁRIO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA Nº 15.121 João Pessoa - Sábado, 22 de Dezembro de 2012 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 33.638 de 21 de dezembro de 2012 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIG NADA NO VIGENTE ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°,…

prática esportiva, e ao ser introduzido nos clubes, nas praias e nas escolas públicas, onde é um dos esportes mais bem aceitos e praticados, vem ao encontro de alguns importantes princípios que norteiam o processo educacional previsto na Constituição Federal, como inclusão, participação, acesso, autonomia, dentre outros. Sendo assim, o principal objetivo deste estudo é investigar a relação deste esporte com o processo de inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco,…