E Seus Comentários Sobre A Eficácia Dessa Lei E Também So

segurança no trabalho 10 2.1.10 Qual a importância do PPRA e PCMSO 11 2.1.11 Definição de Liderança. 11 2.1.12 Definição de Autoridade Formal 11 2.1.13 Definição de Autocracia. 11 2.1.14 Definição de Democracia 12 2.1.15 Comentário sobre Liderança Carismática 12 2.1.16 Comentário sobre Liderança Transacional 12 2.1.17 Ações desenvolvidas e praticadas pela empresa nas áreas de treinamento e desenvolvimento, saúde e segurança do trabalho e a gestão 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS…

I - Breve Introdução ao tema: As leis n.º 10.352/01 e n.º 10.358/01, após o transcurso de um período de 3 (três) meses a título de vacatio legis, entraram em vigor, introduzindo no cenário jurídico nacional inovações substanciais no Código de Processo Civil Brasileiro. Tais diplomas legais exprimem o contínuo desejo dos profissionais do Direito em tornar o processo um mecanismo mais célere. Dentre as principais inovações trazidas pelas supracitadas leis, destacam-se como pontos…

171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. SUMÁRIO 1. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 2. Questões comentadas 3. Questões sem comentários PÁGINA 2 22 36 Olá amigo concurseiro! Fico feliz por saber que você optou por preparar-se conosco para o concurso do INSS. A escolha do material e dos professores é decisiva na sua jornada rumo à aprovação. Obrigado pela…

DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB JOÃO PESSOA/PB 2011.1 ELIZEU DOS SANTOS MELO AVANÇOS E DESAFIOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Município de Guarabira - PB Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

extrajudiciais são todos os outros como, cheque, nota promissória, contrato assinado por duas testemunhas, etc. 2) Qual a força contida no título executivo judicial? GENERALIDADES. Para DINAMARCO, título executivo "é um ato ou fato jurídico indicado em lei como portador do efeito de tornar adequada a tutela executiva em relação ao preciso direito a que se refere" (in "Instituições de Direito Processual Civil", IV, 1ª. Edição, SP: Malheiros Editores, 2004, p. 191). Segundo CARNELUTTI,…

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO UNIRON NEDER FERREIRA DA SILVA Eficácia da Lei no Espaço UNIRON Porto Velho-RO 2012 FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO UNIRON Eficácia da Lei no Espaço Trabalho apresentado a KARINA CLEMES, professora acadêmica de Direito Civil da Uniron (União das Escolas Superiores de Rondônia). …

falência, muito embora não seja o único. Deve ser a insolvência, nas palavras do mestre FÁBIO ULHÔA (COELHO, Fábio Ulhôa: Comentários à Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas: 6 ed: São Paulo: Saraiva, 2009. p. 252), “compreendida num sentido jurídico preciso que a lei falimentar estabelece”. Em verdade, a demonstração da inferioridade do ativo em relação ao passivo, por si só, não enseja a decretação de falência, tampouco, o saldo positivo do balanço patrimonial livra o…

de Direito Administrativo CESPE, 4ª Ed e Questões Comentadas de Direito Administrativo, todos pela Ed. Método. Enfim, uma grande apaixonada pelo Direito Administrativo! Eu sei que muitos de vocês não gostam de Direito Administrativo e sei também que encontram dificuldades nos concursos pelo simples fato de não se identificarem com a disciplina. Bem, o que eu posso dizer é que o Direito Administrativo é muito gostoso de estudar, não tem nada de difícil, pelo contrário! É super…

Pública e os agentes públicos a realizam não como detentores de um direito, mas como gestores de interesses alheios. Assim, aquele que gere interesse de outrem deve prestar contas de suas atividades, sofre permanente fiscalização sobre o que faz e como faz. Dentro dessa perspectiva, a Constituição estabelece que os Poderes sejam independentes e harmônicos entre si, de modo que se verifica a aplicação da teoria dos freios e contrapesos (check and balance). Isto é, um poder está…

estabelecidos, primeiramente, pela Constituição Federal, a qual estabeleceu as diretrizes gerais para a política urbana e, num segundo momento, a promulgação do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, que foi quem trouxe efetividade para tais preceitos. Não se pode esquecer, outrossim, que também o CCB de 2002, trouxe referência sobre o assunto. Inicialmente se faz necessário ressaltar alguns aspectos históricos acerca do surgimento da função social da propriedade, bem como a…