E Praticada Justiça Social No Brasil

As vítimas da invisibilidade Entrevista especial com Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro “O direito fundamental do acesso à justiça está distante das pessoas vulneráveis, da classe empobrecida e injustiçada”, dizem as advogadas do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH. Confira a entrevista. Ao contrário do que se possa imaginar, a população de rua “não é composta por mendigos…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL ANDERSON BRAGA MARQUES 10/0085881 BRASÍLIA-DF SETEMBRO 2012 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO O PODER JUDICÁRIO E OS REGIMES AUTÓRITÁRIOS NO BRASIL O trabalho apresentado tem como requisito parcial para obtenção de notas na disciplina de História do Direito da Universidade de Brasília – UnB, elaborado

....2 2.1 PRATICADA A JSTIA SOCIAL NO BRASIL..........3 2.2 PONTUE ALGUNS ASPECTO QUE JULGUE IMPORTANTES RELACO AO TEMA......4 2.3 NO PASSADO, O CUNHO POLTICO SEMPRE FOI CONDIO NECESSRIA E O GRANDE ARTICULADOR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. NA ATUALIDADE, O FOCO FOI DESVIADO. OQUEOCORREU................................................5 3 Considerações finais....6 4 REFERNCIAS.................................................................................. 7 INTRODUO H alguns meses o Brasil…

............................................... 5 1.2- Classificação da eutanásia ................................................... 7 2- Argumentos "Contra" e a "Favor" .............................................. 11 3- Eutanásia no Brasil .................................................................... 14 4-- Ética e eutanásia ...................................................................... 16 5- Bioética e a eutanásia .............................................

aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008 Excepções históricas A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um…

4. ENFRETAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL: INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ESTRATÉGIAS DE SENSIBILIZAÇÃO 4.1 Legislação pertinente Publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2013, a Nova Lei das Organizações Criminosas, Lei n.º 12.850/2013, entrou em vigor 45 após sua publicação, em 19 de setembro de 2013, conceituando organização criminosa e dispondo sobre a investigação criminal das infrações penais relativas. Essa lei trouxe em seu conteúdo mudanças…

PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa / Aspectos…

Poder Judiciário A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. * Fachada do STF em Brasília São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes…

Torcedor, mas também pela inerente posição jurídica de associação. A RESPONSABILIDADE DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR Estatuto do Torcedor, iniciado com a Lei 10.671/2003, dedica-se a normatização das atividades desportivas no Brasil, em especial para aquela que é a mais popular do país, o futebol. Tratando dos mais diversos aspectos da relação entre torcedor, determina a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para regular as relações que surgem em torno das…

de acordo com as regras constitucionais do país. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais,…