Dê 02 Exemplos De Desburocratização Ocorrido No Brasil No Setor Público

preventiva, como a inter venção em crises agudas, com o objetivo de gerar opções para solucionar conflitos com qualidade, eficácia, idoneidade e rapidez. O Supremo Tribunal Federal, ao implantar, em meados de 2006, a Justiça de Conciliação no Brasil, inclui a mediação como mecanismo de solução de conflitos no escopo da conciliação. A mediação pertence à terceira onda do movimento universal de acesso à Justiça e produz resultados qualitativamente melhores por se chegar a um acordo de…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos cendente de índios, subiu o rio Coxipó até atingir a aldeia destruída dos coxiponés, onde deu início à rancharia de uma base de operações. Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundantes jazidas de ouro. A caça ao índio cedeu vez, então, às atividades mineradoras. Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do arraial de Cuiabá, e aclamou-se Pascoal guarda-mor regente "para poder guardar todos os…

pela acolhida e colaboração, aos funcionários do Arquivo Público, pela solicitude dispensada. E a todos que de alguma forma nos apoiaram. RESUMO O Regime Militar iniciado em 1964, molda um modelo de Estado Autoritário, cuja premissa básica é o desenvolvimento com segurança nacional. Desenvolve para isso mecanismos Institucionais, de forte controle sobre toda a sociedade civil. Realidade moldada pela Guerra Fria, e do alinhamento do Brasil com os EUA. A geopolítica é para essa classe…

instituiu o novíssimo Estatuto Nacional das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte -, o qual revogou aquele primeiro. Ainda como partícipe de tal legislação, mencionamos o Decreto nº 3.474/2000, que cuida do regramento para apoio creditício público. Com efeito, tais normas impõem tratamento jurídico favorecido e simplificado a tais empresas, nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. 3 Como corolário…

Coordenadora Edson Rollemberg A. Junior João de Araujo Prado Neto Vice-coordenadores Revisão ortográfica DIAGRAMAÇÃO IMPRESSÃO TIRAGEM Allan Araújo Zaarour Sandra Esher Fiori e Fiori Edições Gráficas 3.000 exemplares B83i Brasil. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Indústria. / Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. – São Paulo: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, 2013. 64 p.; 22,5 cm. - ISBN…

Carvalho Examinadora Presidente Prudente, ___/11/2008 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço a Deus por me iluminar nesta jornada e proporcionar-me condições para atingir meus objetivos. Aos meus pais, Leonam e Marina, por serem meus exemplos e por sempre me apoiar, incentivar em todos os momentos da minha vida. Ao meu irmão, sempre brincalhão, é fonte de muita alegria em minha vida. À minha namorada, que sempre está ao meu lado, mesmo que em pensamento, o que me incentiva a…

TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS Patrícia Pinheiro Silva* 1 – INTRODUÇÃO A s cíclicas mudanças no modelo de produção não poderiam passar despercebidas pelos Estados do mundo inteiro. De fato, o novo modelo de acumulação de capital veio como resposta à Revolução Tecnológica e à velocidade das comunicações ensejada pela Globa- Assim, embalado pelos ideais neoliberais, o Estado e a Administração Pública passaram por um forte processo de desestatização, que tem como…

Ambiente ___________________________________________________ 16 1.1.1 Conceito e espécies _____________________________________________ 16 1.2 Conceito de Direito Ambiental ______________________________________ 17 1.3 História do Direito Ambiental no Brasil _______________________________ 19 1.3.2 Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ___________________ 21 1.3.1.1 Art. 225, da Constituição Federal de 1988 ___________________________ 22 1.4 Aplicação do Direito…

depec@bcb.gov.br) Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep) (e-mail: conep.depep@bcb.gov.br) É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Inflação, Volume 3, nº 1. Controle Geral de Assinaturas Banco Central do Brasil Demap/Disud/Suimp SIG - Quadra 8 - Lote 2025 70610-400 - Brasília (DF) Telefone (61) 344-1554 Fax (61) 344-2982 Tiragem: 1.200 exemplares Convenções Estatísticas ... 0 ou 0,0 * dados dados menor dados desconhecidos. nulos ou…

...................................................................01 Aspectos Introdutórios...................................................................... 01 As Teorias de Referência das Trocas Internacionais.................................02 Vantagens Absoluta e Comparativa....................................................... 06 A Intervenção Governamental no Comércio Internacional: A Política do Comércio Internacional....................................................07 A…