Durante O Império E A República Velha Ou 1ª República Al

nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.3.3. Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo…

mobiliza desde a infância com a seguinte frase: Passado de hoje normalista... Mas a memória enruga saudades e renasce... trecho correlacionado á minha existência, uma vez que a minha casa foi o grande cenário , pois funcionava como escola pela manhã e durante a noite voltava a ser o meu lar. Nessa circunstância, a minha entrada neste espaço de estudos e de novas descobertas foi autorizado pela própria vida, portanto não senti muitas dificuldades para ter acesso ao mundo da…

PESSOAS ANA CARLA TERRA SANDRI REAÇÕES ÀS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS: Um estudo de caso da necessidade de uso do processo eletrônico (EPROCV2) no Jurídico Regional Porto Alegre/RS (JURIRPO/RS), área Jurídica da Caixa Econômica Federal VILA VELHA (ES) 2012 ANA CARLA TERRA SANDRI REAÇÕES ÀS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS: Um estudo de caso da necessidade de uso do processo eletrônico (EPROCV2) no Jurídico Regional Porto Alegre/RS (JURIRPO/RS), área Jurídica da Caixa Econômica…

Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 –…

transformar um assunto (tema) em um problema de pesquisa. Segundo Queiroz, um bom problema de pesquisa jurídica pode: (1) buscar uma resposta nova para uma velha pergunta; (2) buscar organizar e sistematizar algo que está confuso ou (3) determinar o significado jurídico de algo novo. Para exemplificar o primeiro caso ele parte de uma velha questão, a ideologia da decisão judicial. São inúmeros os estudos e argumentos procurando demonstrar um viés ideológico nas decisões dos juízes.…

nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 2.3.3. Estiver em dia com o Serviço Militar, para o sexo…

Introduziu-se a filosofia, poesia e história; - Inspiração na Antiguidade, mas sem cópias. Procurava-se criar algo novo; - Visão individualista e secular; - Concepção Geográfica: A Terra é redonda = Nova visão de mundo; - Concepção Política: De unidade (Império) para fragmentação (Nações-Estado). Independência política; - Concepção Social: A ascensão é possível (burgueses); - Concepção Filosófica: Substituição da Escolástica (ligada à tradição) para o Renascimento (pesquisa dos…

passou a ser produzida somente a partir da transição para os Setecentos, em boa parte por obra de engenheiros militares, padres jesuítas, cartógrafos amadores, naturalistas ou não, mas quase sempre portugueses (Costa et al. 2002; Costa et al. 2004; Costa et al. 2005 e Costa et al. 2007). Dessa documentação, acompanhada ou não de mapas, mas com observações sobre os roteiros dos caminhos para as minas, indicações de importantes acidentes geográficos e passagens dos rios caudalosos, pouco…

fevereiro de 1946, momento em que começou o trabalho da Assembléia Constituinte, até outubro de 1953, ano da sanção da Lei N° 2004, que estabeleceu uma nova política para o setor, criando a Petrobras e o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Durante esse período, diversos grupos participaram intensamente dos debates que pretendiam definir uma política para o petróleo. De um lado, havia os que defendiam a participação da iniciativa privada nacional e estrangeira no setor; do outro…

Brasileiro e Direito de Construir, foi a este Direito Administrativo Brasileiro que o Prof. Hely Meirelles mais se dedicou ao longo de sua vida inteiramente consagrada ao direito, primeiro como magistrado e depois como advogado e professor. Mesmo durante os quatro anos em que ocupou altos cargos na administração pública paulista (sucessivamente Secretário de Estado do Interior, da Segurança Pública, da Educação e da Justiça), deles procurou tirar a experiência necessária para ajustar…