Durante A Convivência O Casal Adquiriu Os Seguintes Bens

aversão das crianças em relação à matemática escolar. Muitos ainda pensam que a matemática é uma disciplina para poucos. Apenas os mais inteligentes são capazes de aprender e desfrutar desse conhecimento – crença essa adquirida no meio social e na convivência diária. Diante da afirmativa dos alunos “sou como meu pai: não aprendo matemática”; “todos da minha família têm dificuldade em matemática”; “minha mãe diz que ela, também, não conseguia aprender matemática”. O que pode notar é que…

situado na Rua (xxx)), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. 1 - O Requerente conviveu em concubinato com a mãe da Requerida de Outubro de 1995 até Setembro de 1998. Desta união nasceu, em data de 13 de Julho de 1996, a filha do casal, S., atualmente, portanto, com quase (xxx) anos de idade (cópia reprográfica autenticada da Certidão de Nascimento como doc. 03). 2 - Desde 15 de Setembro de 1998 vem o Requerente depositando mensalmente, na conta corrente da…

e o casamento civil, contribuindo para reduzir o preconceito ainda existente contra a convivência sem matrimônio, e, de certa forma, procurando desbastar excessos do formalismo vigente nas relações jurídicas familiares, no sistema brasileiro. Há quem diga, por isso, que a recente lei dá ao concubinato status de casamento com comunhão parcial de bens. Outros, que, para ter direito à herança e partilha de bens, os companheiros não mais precisam morar sob o mesmo teto, ter filhos ou…

a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do…

substituição do falecido por seus sucessores a título universal nas relações jurídicas em que aquele figurava. Conforme o princípio da Saisine, no momento da abertura da sucessão, os sucessores, tanto legítimos, como testamentários, entrarão na posse dos bens da herança deixada pelo de cujus. Com efeito, segundo o Código Civil Brasileiro, há duas modalidades de herança, quais sejam, a herança legítima decorrente da lei e a testamentária resultante da livre vontade do de cujos, conforme…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de…

os novos modelos de famílias a partir do século XXI esta pesquisa foi dividida em três capítulos, sendo que no primeiro tratou do instituto Família, bem como sua evolução; conceito; a família no Código Civil de 1916 e 2002; e, o reconhecimento legal das novas famílias. No segundo capítulo tratou sobre a estrutura familiar e as funções da família, bem como mostrou algumas generalidades; a família na atualidade; e, análise da evolução da instituição familiar. No terceiro e último capítulo…

entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O presente estudo envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro. O objetivo da pesquisa está diretamente relacionado à análise da redação do artigo 1.790 e incisos do Código Civil de 2002, versando sobre a disciplina da sucessão na união estável, bem como, também, em relação à controvérsia se o referido…

hipótese de inexistência destes ‘conjunto principiológico’, haverá dominação e sujeição, não liberdade. “CF, 226, § 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.” DA IGUALDADE E RESPEITO À DIFERENÇA Rui Barbosa:…

Valor: 10,0 QUESTÕES: 1). A comoriência trata-se de instituto jurídico estudado no primeiro livro do CC, entretanto, a importância de sua aplicabilidade mostra-se no direito sucessório. Desta forma, explique o alcance da frase anterior, bem como seu reflexo em caso de doação com a cláusula de reversão, e no caso de seguro de vida, levando-se em conta se os beneficiários faleceram antes, conjuntamente, ou posterior ao doador ou ao segurado. R: Comoriência significa a morte…