Duplicata Mercantil Norma Abnt

desempenho de suas atividades, numa linguagem direta e acessível, sem prejuízo dos comentários jurídicos pertinentes, dado que os livros de comércio internacional do mercado normalmente abordam os temas de modo técnico, baseado exclusivamente nas normas infralegais. Em relação ao conteúdo, tivemos o cuidado de selecionar os assuntos mais relevantes e apresentá-los de forma agradável, seguindo a metodologia da Coleção Esquematizado, com gráficos, quadros, tabelas e mapas, que ajudam na…

codificação do direito do consumidor 1.3. CARACTERÍSTICAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.3.1. O CDC como lei principiológica 1.3.2. O CDC como norma de ordem pública e interesse social 1.3.3. O CDC como microssistema multidisciplinar 1.4. DIÁLOGO DAS FONTES 1.4.1. Rompimento com os critérios clássicos de resolução de conflito aparente de normas 1.4.2. A visão da doutrina alemã 1.4.3. Os tipos de “diálogo” existentes 1.4.4. O diálogo das fontes e a jurisprudência superior 1.5.…

......... 235 237 UNIDADE IX – CERTIDÃO NEGATIVA Decreto nº 14.560/04 Dispõe sobre o requerimento e a emissão de certidões relativas aos tributos administrados pela SMF. ................ 244 Decreto nº 11.243/95 Estabelece normas para os preços públicos que menciona. ......................................................................... Instrução Normativa SMF nº 03/04 Disciplina o requerimento e a emissão de certidões acerca da situação do sujeito…

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica. ABIQUIM. Associação Brasileira das Indústrias Químicas. Abnormal loss. Prejuízo extraordinário (ver). Abnormal profit. Lucro extraordinário (ver). ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ver). Abono. (1) Importância paga a empregado da iniciativa privada ou servidor público, a título de adiantamento ou de gratificação de salário, vencimento ou soldo. (2) Relevância de falta ao…

são: I. As pessoas jurídicas. II. As empresas individuais. As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou não. As entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidência do imposto aplicáveis às pessoas jurídicas, em relação às operações praticadas durante o período em que perdurarem os procedimentos para a realização de seu ativo e o pagamento do passivo (Lei n. 9.430/1996, art. 60). As…

do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O poder carismático da tevê e Max Weber (capítulo). In: Direito, cidadania e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. Liberdade – normas, consciência, existência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (esgotado). Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1996; 10. ed. 2011. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial. São…

não se encaixam em nenhuma das categorias citadas anteriormente. 3.4 REGULAMENTAÇÃO Os fundos de investimentos imobiliários estão presentes no mercado de investimentos há aproximadamente duas décadas, e durante sua evolução 18 diversas leis e normas institucionais foram criadas visando criar, ao mesmo tempo, uma maior atratividade e segurança para o investidor. A seguir estão apresentadas resumidamente e cronologicamente as leis e instruções normativas existentes desde a criação dos…

meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários…

Falência. Assembleia Geral, Administrador Judicial e Comitê de Credores. Processo da Recuperação Judicial. Fases: Postulação, Deliberação e Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito. Introdução. Devedores Sujeitos às Normas da Lei de Recuperação de Empresas. Processo Falimentar: Requerimento do Credor ou Devedor. Defesa, Depósito Elisivo e Caução. Efeitos da Sentença Declaratória e da Sentença Denegatória. Termo Legal e Período Suspeito.…

do Sistema, necessitam de uma coordenação específica, de forma a permitir a racionalização de sua manipulação. Logo, a Administração de materiais tem como finalidade gerir e coordenar esse aglomerado de atividades, insumos materiais e estabelecer normas, critérios e rotinas operacionais de modo que tudo funcione regularmente. Objetivos Específicos da Área - Minimizar o investimento em estoques; - Prever necessidades e disponibilidades de materiais, assim como as condições de mercado; -…