Dunas Preservação Garantida Por Lei

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projeto, na operação e na manutenção das usinas. Projetado dentro do conceito de "Defesa em Profundidade" em que os produtos de fissão são confinados em relação ao meio ambiente mediante a uma série de barreiras sucessivas cuja integridade é garantida através de um conjunto de medidas e sistemas automáticos, e barreiras que impedem o escape do material radioativo para o meio ambiente. Atualmente, existem 214 reatores PWR operando. Das 25 usinas nucleares em construção em agosto…

dramática a mobilidade dos rebanhos; esta situação chegou a tal ponto que se estão a florestar lameiros, um habita t de vital importância para as comunidades serranas que corresponde aos solos mais produtivos destas regiões. Estes factores ameaçam a preservação de um património de grande valor cultural, ecológico e paisagístico. (Fernandes et al, 2005) No âmbito da diferenciação Noroeste / Nordeste, o Quadro 1 indica o número de cabeças de gado e de explorações pecuárias para Entre…

aqueles voltados às esferas rituais, teremos um quadro complexo onde a luta pela afirmação identitária e territorial rearticula as dimensões do cotidiano desses povos, reescrevendo suas histórias em função da afirmação de uma cidadania diferenciada, garantida a duras penas. O objetivo do livro, portanto, é apresentar um instantâneo da situação indígena no Ceará. Como uma fotografia tirada de algo em movimento, obviamente, terá algumas margens borradas e pontos desfocados. É nesse sentido,…

dos concelhos de Albufeira, Silves e Lagoa. O referido estudo foi realizado de acordo com a legislação em vigor, referente à elaboração de Estudos de Impacte Ambiental, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio e a Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril. De acordo com o especificado no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, este Projecto encontra-se sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental como disposto no n.º 2 do Artigo 1º, já que se encontra incluído no Anexo II,…

daquele país mediante tratado, no qual o Brasil se comprometia a abolir o tráfico de negros. Todavia, não foi tomada qualquer medida efetiva, o que levou a aprovação da Lei de 1831 que, na prática, deveria acabar com o tráfico, pois estabelecia a liberdade de todos os africanos que entrassem no país a partir daquela data. Esta lei, contudo, ficou "para inglês ver". Ela serviu para refrear um pouco a pressão britânica. Esta, porém, nunca cessou de todo e, em 1845, o Parlamento…

— registrar imagem de formas antigas (construções de décadas passadas), abrigando funções bastante modernas (conexão à internet). 14 CIDADE DE SALVADOR, COM DESTAQUE AO SISTEMA VIÁRIO E BAIRROS REFERENCIAIS (2005). Fonte: CD ROM Louos (Lei do Ordenamento do uso e da ocupação do solo de Salvador) Versão 1.2. 15 Para iniciar o pensar sobre Salvador, apresentamos a seguir, numa evolução cronológica, a contextualização de períodos históricos da cidade, destacando,…

residência, prédio comercial, ou mesmo institucional, de modo forçado, o proprietário ou responsável legal pode estar ausente. Nestes casos, é necessário atentar para a garantia constitucional de inviolabilidade de domicílio e de locais de trabalho garantida no artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal, que prevê as hipóteses em que se pode desconsiderar esta garantia: “...salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro...” É importante que o Bombeiro se…

produção relativamente aos produtos excedentários. O set-aside previa a retirada de uma pequena parte de terras da área de produção de cereais (que era excedentário) em explorações que ultrapassem um certo valor. A retirada das terras aráveis foi garantida através da atribuição de um subsídio compensatório de valor idêntico ao que seria obtido caso as terras estivessem cultivadas. O agricultor era pago para não produzir. Em 1992 dá-se uma reforma da PAC devido aos apoios que eram…

produção relativamente aos produtos excedentários. O set-aside previa a retirada de uma pequena parte de terras da área de produção de cereais (que era excedentário) em explorações que ultrapassem um certo valor. A retirada das terras aráveis foi garantida através da atribuição de um subsídio compensatório de valor idêntico ao que seria obtido caso as terras estivessem cultivadas. O agricultor era pago para não produzir. Em 1992 dá-se uma reforma da PAC devido aos apoios que eram…