Dunas Preservação Garantida Por Lei

Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE DO DIREITO 4.1 – Uma compreensão do Direito natural…

de transporte para mobilidade das pessoas e abastecimento das grandes metrópoles, de saneamento básico e destinação de resíduos gerados, bem como de ordenamentos relativos à ocupação de terrenos menos propícios às edificações ou necessários à preservação permanente de parcelas da Mata Atlântica (Disponível em: . Acesso em: jan. 2014). O Bioma Cerrado, também conhecido como a savana brasileira, varia quanto a sua fisionomia em relação à cobertura arbórea, indo desde os campos limpos,…

Licença Prévia MG - Estado de Minas Gerais MMA - Ministério do Meio Ambiente MME - Ministério de Minas e Energia MW - megawatt MT - Estado do Mato Grosso ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico PCH - Pequena Central Hidrelétrica PL - Projeto de Lei RAS - Relatório Ambiental Simplificado RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RJ - Estado do Rio de Janeiro SEMA - Secretaria do Estado do Meio Ambiente - MT SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MG…

havia se desenrolado a vida dos avós. Os engenhos da família, no Nordeste, assemelham-se a “ilhas de passado conservadas”, onde nos sentimos “subitamente transportados” a um tempo anterior (Halbwachs 1990: 68). A existência dessas figuras chaves na preservação da memória chama a atenção para como o indivíduo pode tornar-se ponto de confluência de propósitos de manutenção do grupo, ou das representações a ele vinculadas. Tereza Duvignaud e Pedro Albuquerque são sujeitos atuantes,…

qual se incluíam os urbanistas, com destaque – levou à aprovação da emenda popular pela Reforma Urbana na Constituinte de 88, e dos artigos referentes aos instrumentos urbanísticos. Conceitos como a função social da propriedade foram garantidos na lei maior, assim como a descentralização, com a municipalização da prerrogativa da gestão do território, e as aparências indicavam uma retomada dos rumos para o planejamento urbano e a arquitetura que haviam sido apontados, mais de vinte…

auto-sustentáveis de trabalho, elevando seu padrão de vida e status social. Há que se conquistar a confiança da brava gente do sertão na base de uma injeção mais direta de recursos, sob a força de boas idéias e de propostas de uma economicidade mais garantida, sem apelo aos faraonismos residuais ou às tecnologias de emprego pontual e problemático. O Nordeste segue sendo o grande produtor de homens. O caráter predominante rural da sua população, lado a lado com as altas taxas de densidade…

produtos não podem ser estocados para venda futura. Um apartamento de um hotel que passou a noite vazio, jamais será vendido novamente. Por esse motivo, os hotéis cobram de seus cliente o no-show, ou seja, o nãocomparecimento quando a reserva está garantida. Os hotéis criam algumas estratégias para equilibrar demanda e oferta de acordo com a sazonalidade dos serviços. Pacotes de fim de semana e diferenciação de tarifas de baixa e alta temporada são algumas delas. 26 3.3.4 Marketing Na…

práticas pedagógicas assumidas por instrutores e professores da citada Academia. Historicamente, a Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás tem assumido a função de formar profissionais para o exercício da cidadania, de acordo com o que preconiza as leis educacionais brasileiras e o que é esperado pela sociedade contemporânea daqueles que ingressam em escolas especializadas. A revisão da literatura realizada apontou para o fato de que as pesquisas brasileiras dessa área consideram…

química e de fertilizantes. Uma quantidade pequena de H2S que não pode ser convertida em enxofre sólido será convertida em S02 (dióxido de enxofre), em uma unidade de tratamento de gás residual. O COMPERJ vai liberar o gás S02 dentro dos limites da lei e dos regulamentos técnicos, minimizando os riscos e o impacto ambiental. Também a amônia, que foi separada nas unidades de águas ácidas, é convertida (na unidade de tratamento de gás residual), no inofensivo gás N2, presente…

convênios estaduais. Com a Lei nº 10.693/2007 foram criados os seguintes cargos: 01 cargo de coordenador técnico, símbolo DAS-2C; 03 cargos de assessor técnico, símbolo DAS-3; 03 cargos de assessor administrativo, símbolo DAI IV; 03 cargos de secretário administrativo I, símbolo DAI V. A grande inovação se deu, porém, em 2007, quando tal estrutura, até então sustentada através de projetos e convênios, já então de custeio totalmente estadual, passou a ser garantida por lei. A CEAPA foi…