Dunas Preservação Garantida Por Lei

produtivo. Desta forma, é uma poderosa ferramenta para o planejamento e a gestão das atividades de ciência e tecnologia. • Finalmente, as bases de dados, na medida em que é recorrente a realização de censos, têm cada vez mais um importante papel na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. (CNPq, 2009) Estudos Agrários 19 Os procedimentos adotados Para a realização da pesquisa foram adotados os seguintes procedimentos: • Levantamento de…

Ajustamento de Conduta TR – Termo de Referência UFBA – Universidade Federal da Bahia UNIFACS – Universidade de Salvador 16 1 - Introdução A Chapada Diamantina apresenta um ecossistema singular, expondo notáveis paisagens, esculpidas de acordo com as leis naturais da geologia, onde se destacam relevos montanhosos tipo platôs, além de falésias, grutas, rios subterrâneos de águas límpidas que fluem para todos os cantos, gerando inúmeras quedas d’água, em meio às matas virgens. Tudo…

Cidade Museu RESUMO: O proposito desta pesquisa é, através da perspectiva do design das cidades, encontrar um possível hibridismo entre as concepções de Museu e Patrimônio, que possibilitem classificar centros históricos tombados pelo órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural, em Cidade Museu. Foi no séc. XX, que um novo olhar foi lançado sobre o design das cidades e sua reorganização e urbanização, fato esse que resultou em um processo de descaracterização das cidades…

pico, entre 17h e 22h, a redução registrada é de 1.480 MW, ou cerca de duas vezes a capacidade de geração da usina nuclear Angra I. Segundo a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008, a partir de zero hora de 24 de junho de 2008 passaram a vigorar no Brasil 3 (três) fusos horários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou), sem vetos, a lei que reduz de quatro para três o número de fusos horários usados no Brasil. A mudança atingirá municípios nos Estados do Acre, Amazonas e Pará.

Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais Competências gerais Princípios e valores orientadores do currículo A clarificação das competências a alcançar no final da educação básica toma como referentes os pressupostos da lei de bases do sistema educativo, sustentando-se num conjunto de valores e de princípios que a seguir se enunciam: • A construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social; • A participação na vida cívica de forma livre,…

construção, areia é o agregado miúdo. A areia pode originar-se de rios, de cavas (depósitos aluvionares em fundos de vales cobertos por capa de solo) ou de praias e dunas. As areias das praias não são usadas, em geral, para o preparo de concreto por causa de sua grande finura e teor de cloreto de sódio. O mesmo ocorre com as areias de dunas próximas do litoral. Utilizações da areia natural:  Preparo de argamassas;  Concreto betuminoso – juntamente com fíler, a areia entra na…

dia o Brasil, é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, com estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. Considerado um regime democrático, o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. O país tem uma dimensão continental, sendo o 5º maior país do mundo em território e em população, que quase…

mesmo da globalização, a agenda de políticas nacionais passa a ser sobre determinada por condicionantes externos. Assim, por exemplo, a política salarial tem menores graus de liberdade, porque os requisitos de competitividade externa requerem a preservação de um nível mínimo da relação câmbio/salários, a política fiscal é condicionada pela necessidade de manutenção de certos estímulos à produção de bens comercializáveis, o tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo nível das…

mesmo da globalização, a agenda de políticas nacionais passa a ser sobre determinada por condicionantes exter-nos. Assim, por exemplo, a política salarial tem me-nores graus de liberdade, porque os requisitos de competitividade externa requerem a preservação de um nível mínimo da relação câmbio/salários, a polí-tica fiscal é condicionada pela necessidade de ma-nutenção de certos estímulos à produção de bens comercializáveis, o tamanho do déficit fiscal possível é limitado pelo nível das…

igualmente em elaboração pelo LNEC. Pretende-se que estes documentos venham a substituir a legislação actualmente em vigor em Moçambique (no essencial, os Regulamentos Gerais de Águas e Esgotos, de 1943 e de 1946, já revogados em Portugal através do Decreto-lei n.º 207/94 e do Decreto Regulamentar n.º 23/95), desactualizada e desajustada face ao quadro de desenvolvimento actual do País. Este relatório contém a versão do documento acordada com a Direcção Nacional de Águas de Moçambique no…