Dunas Preservação Garantida Por Lei

imensas dunas de areias esturricadas por um sol abrasador, onde a vida seria muito improvável diante a condições extremas. Já na academia, ante os ensinamentos proporcionados pela Ciência Geográfica e do que se é lido nas vastas literaturas existentes, esta paisagem incrédula se transformou, ganhando cores, formas e principalmente vida. Surgiu um novo conceito, um novo sentimento. O Deserto agora respira com a vida que “brota” em seu solo, tem formas distintas, que não apenas as das…

Lei Orgânica de Rio de Janeiro-RJ Título I DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Capítulo I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) Art. 1º - O Município do Rio de Janeiro é a expressão e o instrumento da soberania do povo carioca e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 2º - A soberania popular se manifesta quando a todos são…

operacional escolhido foi o Linux /UNIX, pois é um software livre evitando custos elevados deste projeto. A utilização desses terminais tem também a finalidade de diminuir os custos em propagandas como panfletos e banners assim, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Outra providência que será tomada é a doação dos terminais após o termino da copa para outras finalidades da cidade. Palavras-chave: Pontos Estratégicos e Pontos Turisticos.

CURSO TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL São Luís 2012 GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA

média e baixa renda, onde o valor do terreno vale no mínimo três vezes menos do que os do Plano Piloto. No entanto, essa RA configura um importante centro urbano no território do Distrito Federal, possuidora de autonomia e identidade próprias, garantida, principalmente pelas atividades comerciais e pela altíssima densidade demográfica que se concentra nesta área. Figura 9: Ocupação urbana no DF e entorno Fonte: PDOT, 2009  6 O desenho O desenho original de…

LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Pacatuba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. O parcelamento do solo no município de Pacatuba é a divisão da terra em unidades independentes com vista à implantação de atividades urbanas. Parágrafo Único. Compõe

Afirma-se que todo o poder pertence ao povo. Esse poder é exercido por meio de uma Assembléia Nacional Popular e pelas assembléias populares locais. O povo participa na gestão do país, dos negócios, e da cultura nacional, do modo como previsto em lei ordinária. Os órgãos de Estado funcionam nos termos de um centralismo democrático. A Assembléia Popular Nacional e as assembléias locais contam com membros democraticamente eleitos. Órgãos administrativos, judiciários e do ministério…

preservá-lo para as presentes e futuras gerações." (Artigo 225, caput, da Constituição Federal/1988). Ad gloriam architecti magni universi! sumus ad servandum! RESUMO O presente trabalho objetiva realizar uma breve análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98), que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que em “ultima ratio” vem intervir somente nos casos em que as agressões aos valores…

Sudeste. * Vegetações Litorâneas e Matas Ciliares: na categoria de vegetação litorânea podemos incluir os mangues, um riquíssimo ecossistema, local de moradia e reprodução dos caranguejos e importante para a preservação de rios e lagoas. Também podemos incluir as restingas e as dunas. As matas ciliares ou matas de galeria são comuns em regiões de cerrados, mas também podem ser vistas na Zona da Mata. São pequenas florestas que acompanham as margens dos rios, onde existe maior concentração de

da Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente. Constituindo-se como uma declaração de princípios (soft law – na terminologia do direito internacional), a Declaração de Estocolmo rapidamente se estabelece como o documento marco em matéria de preservação e conservação ambiental. Apesar da resistência da delegação brasileira – que à época defendia irrestrito direito ao desenvolvimento, alegando que a pobreza seria a maior causa de degradação ambiental – os conceitos e princípios da…