Dumping Ecológico

inseridas algumas das empresas brasileiras que possuem participações importantes no mercado doméstico e apresentam elevado potencial de internacionalização. Em outros, no entanto, a sobrevivência destas empresas está condicionada por práticas de dumping que são nefastas para o setor e para o ambiente competitivo. Estas práticas podem ser verificadas em pelo menos três dimensões relevantes, que afetam e distorcem o padrão competitivo do setor. As práticas fiscais e trabalhistas de algumas…

princípios vêm para instrumentalizar a consecução dos valores na dinâmica do Direito. Quando falamos de Liberdade, por exemplo, temos uma infinidade de princípios que lhe são cativos, mas aqui vai nos interessar o princípio da Imunidade do mínimo ecológico; em relação ao valor da Justiça temos os princípios do Poluidor-pagador, do usuário-pagador, da Capacidade Contributiva e do custo-benefício; falando em Segurança temosa Precaução, a Legalidade Tributária e a tipicidade tributária; por…

comércio internacional reconhece que a proteção ambiental é prioridade a ser buscada por qualquer tipo de negócio. Os países são obrigados a adotar medidas que diminuam danos ao meio ambiente, em virtude de acordos internacionais. Merece destaque o dumping ecológico ou ambiental no comércio mundial, que se trata de empresas que obtém vantagem nos preços, por não incluir nos custos investimentos e melhorias ambientais no processo de fabricação. (BARBIERI, 2007; DONAIRE, 1999). Dessa…

fermentação de produtos no rúmem do animal, contribuindo assim para o aumento do “efeito estufa”. Este problema pode ser amenizado por melhorias no manejo da criação através de biotecnologia, garantindo um desenvolvimento sustentado do ponto de vista ecológico (Jornal Dairy Scienci, 1992). A existência de animais improdutivos no rebanho prejudica o nível de qualidade ambiental assim como os gerados nas cidades. A otimização da produção leiteira pode ser equilibrada com a…

ambiental foram, descaradamente sem dúvida nenhuma, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush e o unilateralismo norte-americano, somado a outros países ricos que não contribuíram com o que haviam acertado para o desenvolvimento de projetos ecológicos e sociais nas nações mais pobres. A discussão não apropriada, a falta de compromisso de todos com o país, nós dá a garantia de que pouco se poderá extrair em termos práticos desses discursos, porém ainda há tempo para uma ampla e…

pela Câmara, elevava esses valores para o faturamento mínimo de R$ 1 bilhão de uma empresa, e a outra de R$ 400 milhões. O Cade terá prazo máximo de 240 dias para analisar as fusões, prorrogável por mais 90 dias. As multas às empresas que praticarem dumping foram reduzidas, passando de 1% a 30% do faturamento bruto da empresa para 0,1% a 20% do faturamento. http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/novas-regras-de-defesa-da-concorrencia-valem-a-partir-de-hoje/ 1. O PAPEL NORMATIVO E…

fermentação de produtos no rúmem do animal, contribuindo assim para o aumento do “efeito estufa”. Este problema pode ser amenizado por melhorias no manejo da criação através de biotecnologia, garantindo um desenvolvimento sustentado do ponto de vista ecológico (Jornal Dairy Scienci, 1992). A existência de animais improdutivos no rebanho prejudica o nível de qualidade ambiental assim como os gerados nas cidades. A otimização da produção leiteira pode ser equilibrada com a…

prédios, casas e galpões. A formação do meio ambiente urbano gerou a imediata necessidade de criação de novas formas de produção e distribuição de água, alimentos, energia e transporte. Dessa maneira, o resultado global foi um grave desequilíbrio ecológico no planeta. Comprova-se a degradação ambiental desenfreada com o seguinte pensamento dominante, na época, típico do capitalismo que se instalava, o qual adotava a (infeliz) tese de que o “desenvolvimento de um país era medido, e…

de 5 milhões de habitantes. Em Itabira, MG, berço da Vale, a empresa foi processada pelo município por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região, pedindo a condenação da empresa na restauração do complexo ecológico afetado. Os prejuízos alegados pelo município são da ordem de US$ 868 milhões. Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba, RJ Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA),…

por sua vez, foi influenciada pela regulação • G&DR • v. 3, n. 3, p. 20-53, set-dez/2007 • 26 Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional ambiental da Comunidade Européia, a EMAS – Eco Management and Audit Scheme (Gerenciamento Ecológico e Plano de Auditoria)7. A ISO 14001, a única norma que possibilita a concessão de certificado a organização, foi emitida experimentalmente em 1992 e reeditada em 2 de janeiro de 1994 (no Brasil, em outubro de 1996), tendo como…