Dumping Ecológico

a áreas limitadas); tarifas preferenciais a determinados países, como ex-colônias; “selo ecológico”, que impede a importação de produtos extraídos ou fabricados sob condições supostamente agressivas ao meio ambiente; regras trabalhistas, que impedem importação de produtos em cuja produção foi utilizada mão-de-obra em desacordo com determinadas normas vigentes no país importador; acusações de prática do dumping, que consiste em vender produtos a preços inferiores aos custos, com a…

alguns países passaram a adotar barreiras não-tarifárias ambientais – “barreiras verdes” -, alegando que os países em desenvolvimento possuiriam leis ambientais menos rigorosas as em vigor, resultando em custos mais baixos, também chamados de dumping ecológico. Conseqüentemente, menores preços praticados no mercado internacional. A implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) constitui estratégia para o empresário, em processo contínuo, identifica oportunidades de melhorias…

uma maciça fuga de empresas como consequência da deslocalização da produção (offshoring), em direção aos países nos quais os custos são substancialmente mais reduzidos. Com objetivo de evitar a fuga destas empresas e com a intenção de combater o dumping social vinculado à busca de bandeira de conveniência, em alguns casos pode ser observada uma diminuição das condições de trabalho existente nesses países para proteger suas empresas e permitir que continuem localizadas em um concreto…

pelas matas e florestas em busca de espaços nos quais pudessem desenvolver a agricultura. . (mesmo procedimento da pg. 3) As preocupações sobre o aumento do impacto das ações humanas sobre o meio ambiente, gerando um crescente desequilíbrio ecológico representado pela extinção de animais e desaparecimento de ecossistemas inteiros, levou à criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED). O ano de 1987 foi crucial no que diz respeito ao debate…

............................................................ 86 3.2.2 ICMS..................................................................................................... 100 3.2.2.1 ICMS Ecológico............................................................................. 114 3.2.2.2 ICMS ecológico no Estado do Rio Grande do Sul................ 123 CO NCLUSÃ O..............................................................................................127 R EFER ÊN C IA S.................

do imposto de circulação de mercadoria. Drawback – proteção a indústria nacional, pela qual o produtor quando exporta produto acabado é ressarcido do II incidente sobre a própria importação de insumos de origem brasileira(art 171 dec 6759/2009). Dumping – invasão de mercadorias estrangeiras por preços abaixo do custo praticado na indústria nacional, em lesão as leis de trabalho e comerciais do pais destinatário. Admissão temporária – permanência de produtos estrangeiros no território…

melhorar as condições de vida das pessoas. Em seu artigo, “Ecologia, desenvolvimento e sociedade civil”, a autora afirma que a definição de desenvolvimento sustentável apresentada pela CNUMAD prevê a superação da pobreza e o respeito aos limites ecológicos aliados ao aumento do crescimento econômico, como condições para alcançar um padrão de sustentabilidade em nível mundial. Carvalho (1991) argumenta que a proposta de uma ordem mundial sustentável ignora as relações desiguais que…

também a zona rural, referindo-se simplesmente aos espaços habitáveis, visto que nele os espaços naturais cedem lugar ou se integram às edificações urbanas artificiais. O meio ambiente cultural é o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ecológico, científico e turístico e constitui-se tanto de bens de natureza material, a exemplo dos lugares, objetos e documentos de importância para a cultura, quanto imaterial, a exemplo dos idiomas, das danças, dos cultos religiosos e dos…

tráfico ilegal (Porter; Brown; Chasek, 2006; Kummer, 1998, Tolba,1998). Para este grupo, “[…] this was the only means to force industrialized states to dispose of their own wastes, and thus protect the poorer regions of the world from becoming the dumping grounds of the wealthy North” (Kummer, 1998, p. 227). Do outro lado, o bloco defensor dos interesses econômicos, formado pela maioria dos membros da OCDE, defendia a manutenção da opção de se comercializar aquilo que eles consideravam…

desenvolvidos pelo tema dos direitos dos trabalhadores nos países em desenvolvimento é uma das mais recentes indicações da tendência das grandes potências econômicas a privilegiar os respectivos níveis de emprego, em nome do combate ao que chamam de dumping social dos países do Terceiro Mundo em vias de industrialização. É o que acaba de ocorrer nas discussões sobre aprovação da NAFTA no Congresso dos Estados Unidos, não obstante a motivação principal do acordo para o governo americano…