Duas Modalidades De Governo

sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos, desde a gestação até os seis anos de idade, com ênfase no período de zero a três anos”. Implantado em mais de 200 municípios gaúchos, mediante parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e contando com a cooperação técnica da UNESCO, o PIM é apresentado e discutido desde a sua origem até tornar-se Lei Estadual que o instituiu como uma política pública permanente de atenção integral à…

licitações públicas? * Como se inicia uma licitação? * Quais as leis que regem as licitações? * O que é o edital? * Comissão de Licitações e Pregoeiro * Modalidade de licitação 2. Sobre o Pregão * O que é o Pregão? * Quais novidades trouxe o Pregão? * Quais as diferenças entre essas modalidades? 3. Informações Complementares * Quando se aplica o registro de preços – SRP? * Compras e Cotações Eletrônicas * Valores para dispensar licitação…

Pregão Modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520, de 2002, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública. Pode ser presencial ou na forma eletrônica. § A modalidade presencial é regulamentada pelo Decreto 3.555, de 2000; § A modalidade eletrônica é regulamentada pelo Decreto 5.450, de 2005. A utilização do pregão destina-se, exclusivamente, à contratação de bens e serviços comuns, conforme disposições contidas na…

Introdução O Pregão é uma modalidade de licitação que soma às demais previstas na Lei Nº8666/93, estando presente no Brasil desde 1998, quando começou a ser implantada a caráter de teste pela Anatel. Tendo o Governo obtido resultados positivos com o modelo, passou a adotá-la oficialmente como uma modalidade de licitação no ano 2000, quando poderia ser utilizada somente pelo Governo Federal através de uma medida provisória. Em 2002, quando fora criada

“Essas duas modalidades (aristocracia e monarquia) constituem, portanto, uma única forma: não importa se são muitos ou um só que governam; nada se altera nas leis fundamentais do Estado, desde que os governantes sejam treinados e educados do modo que descrevemos". "As constituições a que me refiro, que têm um nome especial, são: antes de mais nada, a que é louvada por muitos — a de Creta e de Esparta (a forma timocrática); em segundo lugar, também louvada, a chamada oligarquia,…

do Brasil nas Olimpíadas em Londres O mundo assistiu nas últimas duas semanas, diretamente de Londres e ao vivo, a um evento de dimensões mundial: Olimpíadas 2012. Do Brasil, foram 259 atletas classificados para 32 modalidades. 40% destes recebem Bolsa Atleta do governo brasileiro. Dentre estes, a bandeira subiu ao mastro, e o Hino do Brasil foi ouvido nos estádios por 17 vezes – três ouro; cinco prata; e, nove bronze - duas medalhas a mais do que foi conquistado na edição anterior…

Introdução A modalidade de licitação carta-convite é a mais simples de todas as modalidades de licitação. Ela é utilizada para compras pequenas - até R$ 80 mil no caso de materiais e serviços e até R$ 150 mil para a execução de obras de engenharia - que atendem, em geral, as necessidades do dia-a-dia dos governos Federal e dos Estados, das prefeituras e das empresas públicas e de capital misto. Seja Convidado Como o nome já diz, essa modalidade de licitação funciona como um convite.…

importância dessas parcerias para o desenvolvimento do país. Serão abordados os fatores importantes e as consequências que essas parcerias podem trazer ao Estado, dessa forma, será analisado as modalidades das PPPs que se dividem em concessão privadas e concessão administrativa. Na primeira, há uma contrapartida do governo para viabilizar a parceria, visto que o empreendimento não é autossustentável. Já nas concessões administrativas temos um contrato de prestação de serviços onde a…

Introdução Licitação é que o conjunto de procedimentos para as compras ou serviços contratados pelo governo e suas unidades da administração pública. O processo licitatório é composto de diversos procedimentos que têm como meta princípios constitucionais como a legalidade, a isonomia, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, com o intuito de proporcionar à Administração a aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e…

significativas no que tange o processo orçamentário, mas a partir da constituição de 1988 o país todo adota uma estrutura baseada em três documentos: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leis Orçamentárias Anuais, que valem para os governos Federais, Estaduais e Municipais. Passemos agora a compreender melhor este assunto, nos temas abordados abaixo. A ORIGEM DE CATU Até 1782 são poucas as notícias sobre o território onde está situado o município de Catu no estado da…