Doutrina Neoliberal

Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até alcançar o sufrágio universal. O pressuposto filosófico do Estado liberal é a doutrina dos direitos do homem elaborada pela escola do direito natural( ou jusnaturalismo): onde os homens,todos os homens,indiscriminadamente,têm por natureza e,portanto, independentemente de sua própria vontade, e menos ainda da vontade de…

Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Esta doutrina visa proteger o mercado interno através da criação de mecanismos que dificultam a entrada no país de mercadorias importadas, reduzem a competição externa e assim permitem o livre desenvolvimento das atividades econômicas internas. A…

mínimo. O propósito do neoliberalismo é combater as políticas macroeconômicas de matriz keynesiana e o combate à garantia dos direitos sociais, defendendo como meta a estabilidade monetária. A reestruturação produtiva vem sendo conduzida com o ajuste neoliberal, que implica a desregulamentação de direitos sociais, no corte dos gastos sociais e apelo ao mérito individual. A palavra de ordem da reestruturação produtiva é flexibilidade – acumulação flexível - para alcançar o máximo de…

manter ou reafirmar) ampla de postulados centrais do Direito Constitucional, mas também do Direito Internacional. Como se sabe, o Neoliberalismo é uma das principais (caso não seja a principal das) manifestações da Globalização. Os princípios neoliberais afetam frontalmente o Estado Social de Direito e, desta maneira, a Constituição Dirigente. Duas vertentes interligadas de mostram nodais: 1ª) a identificação das íntimas implicações entre Estado Social e dirigismo constitucional;…

FUNDAMENTALISMO NEOLIBERAL: HAYEK E O CAMINHO DA SERVIDÃO1 Francisco Baqueiro Vidal* RESUMO Este artigo discute aspectos teóricos centrais do neoliberalismo, em especial sua crítica contundente às intervenções do Estado nos campos econômico e social, promotoras de maior homogeneização relativa nas sociedades capitalistas. Seu ponto de partida é a análise criteriosa de um trabalho considerado fundamental para o relançamento do próprio ideário liberal, sob nova roupagem (a neoliberal).…

Mont Pèlerin para atacar sistematicamente o Welfare–State e o New Deal, o liberalismo Social. Com a crise do petróleo em 1973, o mundo capitalista se viu diante de um longo período de recessão, o que configurou terreno fértil para o pensamento neoliberal. Hayek e seus companheiros consideraram o liberalismo social a causa da crise, aumentando os gastos sociais. O caminho seria reconstruir um Estado descompromissado ao máximo com gastos sociais e minimalista nas intervenções na…

atual Direito do Trabalho é desenhado. A redução do espaço decisório da ação política, principalmente para os cidadãos comuns, é determinada não somente pela "força normativa do fático", imposta pela economia global (que induz certas reformas neoliberais), mas também é imposta por uma brutal hegemonia ideológica e cultural. Esta hegemonia sustenta a proposta das reformas, como exigíveis por um "caminho único", que estabelece uma identidade não contraditória, entre a "globalização"…

estado na economia, deixando o mercado se auto-regular com total liberdade. Podemos também definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton…

de um modelo econômico menos perverso que o padrão histórico. Também parece questionável a visão de que os governos progressistas eleitos no Brasil e em diversos países da América Latina seriam “pós-neoliberais” (Sader, 2014). É verdade que foi aberta uma nova etapa de lutas contra a doutrina neoliberal. Mas, apesar dessa marcha, o continente está muito aquém de “superar e virar a página do neoliberalismo”. Como sinaliza o historiador Perry Anderson, neste início de século o…

economia. Era o começo do Estado do Bem Estar Social (WelfareState) Em paralelo a prática do WelfareState, os neoliberais reforçavam seus ideais que tinham como base o “Estado mínimo em relação aos direitos sociais e trabalhistas e um Estado passivo em relação aos lucros dos capitalistas e a lei de mercado”. Na década de 70 a crise do petróleo abriu espaço para as práticas neoliberais que ganharam força frente ao Estado do Bem Estar Social. Iniciou-se o processo de globalização. Com…