Doutrina Luiz Rodrigues Wambier Sobre Antecipaçao De Tutela

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente;…

89 Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos................................................. 91 Distinções necessárias.............................................................................................................. 94 A tutela coletiva dos interesses transindividuais............................................................ 95 Ação popular.............................................................................101…

Direito. Qualquer tipo de atividade jurisdicional para satisfazer o direito é atividade executiva, e várias vezes são denominadas tais atividades de forma distinta. Ex. cumprimento de sentença O artigo 273 do CPC que prevê a tutela antecipada consta o nome de efetivação da tutela antecipada, o que não deixa de ser uma execução. Assim, independentemente da nomenclatura dada, a satisfação do direito importa em atividade executiva. 2.2. Processo autônomo de execução e fase…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais…

PROFESSOR TITULAR FLÁVIO LUIZ YARSHELL FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Professor Titular Flávio Luiz…

coletiva; podemos, pois, sustentar que a sociedade coletiva, na Alemanha como nos países mediterrâneos, teve origem, ao menos em parte, na associação familiar” Antes da promulgação do novo Código Civil, três eram os diplomas legais que dispunham sobre as espécies societárias admitidas no Direito Comercial brasileiro: o Código Comercial de 1850, o Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, e a Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O Código de 1850 não definiu a sociedade…

procurando, através do reexame feito por órgão em regra superior, a modificação total ou parcial, a invalidação total ou não, a integração ou o esclarecimento do provimento impugnado dentro da mesma relação jurídica processual. 5 Há uma discussão na doutrina em relação à natureza jurídica do recurso, alguns doutrinadores alegam que o recurso é uma ação autônoma e outros que o recurso é a extensão do direito de ação. Fica claro, que o recurso é uma extensão do direito de ação, uma vez…

Consumidor aos contratos bancários mais comuns utilizados pelas instituições financeiras do Brasil, conceituando o consumidor dos serviços e produtos bancários com base na doutrina e na jurisprudência, analisando a proteção que o Código dá ao consumidor e caracterizando os principais contratos bancários. Adentra na análise da controvérsia sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias, através da ADIn 2591 em tramitação no Supremo Tribunal Federal e…

Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; • Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; • Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto…

de ter acesso à justiça. No entanto, hoje tal assertiva não mais é absoluta. Certamente avistando a evidente infração a preceito constitucional que proíbe a exclusão de apreciação pelo Poder Judiciário de lesão ou ameaça a direito, com apoio na doutrina e em leis estrangeiras, nossos Tribunais têm aceito defesa alternativa do devedor no processo de execução conhecido como Exceção de Pré-Executividade. Inobstante não exista previsão legal que ampare o instituto da exceção, chamada por…