Dourados Luiz Fernando Plano Nacional

como o evento que ocasionou o dano, o produto ou o serviço que gerou o evento e, ainda, apontar na ação judicial o fabricante, o produtor, o construtor, o importador ou o prestador de serviço, que colocaram o produto ou o serviço no mercado¿? (NUNES, Luiz Antônio Rizzato. O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, Saraiva, 1997, pp. 272/273) (Ap. Civ. n. 2007.034333-4, da Capital/Estreito, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 29-7-2008). Assim, é…

Prado2 SUMÁRIO: Introdução; 1. O processo legislativo e a Lei nº 12.723/12; 1.1. O Decreto-Lei nº 1.455/76; 1.2. O Projeto de Lei nº 6.316/09; 2. Os free shops e o ambiente tributário no Brasil; 2.1. Impactos no ambiente da política tributária nacional; 2.2. Fiscalização e arrecadação; 2.3. Controle e o papel da Receita Federal; 3. As Fronteiras; 3.1. Faixa e Linha de Fronteira; 3.2. O fortalecimento das ações de fronteira no Mercosul; Considerações finais; Referências das fontes…

social adotando estímulos fiscais às entidades sem fins lucrativos. A regulamentação deste serviço está embasada pela lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização e dá outras providências. Para a promoção das atividades na área social através das entidades sem fins lucrativos, o governo firma uma parceria - O Contrato de Gestão oficializando a execução dos serviços prestados…

Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, quatrocentos e quarenta e nove (449) passam para a 2a série do 1o grau. • É criado o Plano Nacional de Alfabetização - PNA, ainda no governo do Presidente João Goulart, e extinto após o golpe militar. • O jurista Luiz Antonio da Gama e Silva, acumula os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura nos primeiros dias do golpe militar. • São Ministros da Educação e…

todos que colaboraram de forma direta ou indireta com a produção deste trabalho. Renata Assunção Pinto RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo avaliar a contribuição que o Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar levou para os agricultores familiares do Assentamento Rosa Luxemburgo, no município de Estância (SE). Nessa perspectiva, considerou-se a melhoria das condições de vida dos mesmos, visto que a linha de crédito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina).…

.....................12 2.4 Os jogos e o lúdico...........................................................................................19 3PLANEJAMENTO ESCOLAR ........................................................................... 21 4 PLANOS DE AULA.............................................................................................27 5 RELATÓRIOS DIÁRIOS.................................................................................. 107 6CONSIDERAÇÕES FINAIS.............

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

Santana Pereira Dóris Roncarelli Dulce Marcia Cruz Edilson Carlos Balzzan Erves Duca Fernando Amorin Souza Fernando José Spanhol Gislene Magali da Silva Helder Câmara Viana Henrique Oliveira da Silva Hilton Grimm Hilton José Silva de Azevedo Iolanda Bueno de Camargo Cortelazzo Iracy Gallo Ritzmann Jandira Pereira Souza Joao Henrique Caminhas Ferreira Especialização em Gestão e Docência em EaD - UFSC 1 Jorge Luiz Silva Hermenegildo José Severino Bento da Silva José Wilson da Costa…