Dora Lopes Sempre Foi

especiais, foi divulgado o 1º anexo do Boletim Bibliográfico integralmente constituído pelas referências das teses existentes na Biblioteca Central. Havia, nessa altura, 270 títulos, o que constituía já um fundo apreciável, e terá sido porque, desde sempre, se teve consciência da crucial importância da actividade científica desenvolvida na FLUP, que o núcleo de dissertações académicas (NDA) foi merecendo especial atenção, tendo sido sucessivamente editados novos boletins (1991, 1992 e…

(TRENNEPOHL, 2010, p. 51, 52 e 53) 3.3 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE Segundo Terence, todos têm o direito de viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo o art 225, da CF. Deve o Estado e a coletividade corroborar para que tenham sempre um meio ambiente sadio, no entanto, existem situações, nas quais em atividades cotidianas, estas favoreçam a lesividade ao meio ambiente. Os causadores destas condutas não podem ficar impunes, devem ser responsabilizados pelos danos…

Texto – Grupo de coordenação do trabalho. Quando, em 2006, a então Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Vicente comprou os direitos editoriais do livro “São Vicente Primeiros Tempos” da senhora Maria Auxiliadora, mais conhecida como Dora, viúva do historiador, pesquisador e artista plástico Carlos Fabra, foi dado o primeiro passo para o resgate de uma importante obra de pesquisa sobre a história dos primórdios da cidade. Carlos Fabra, uruguaio de nascimento, veio na…

UNIESP TIJUCUSSU SÃO CAETANO DO SUL 1º NC DE DIREITO ADRIANO ULPRIST BRENDA RODRIGUES CAROLINA ULPRIST CRISTIANE GENANGELO FELIPE FERRARI GUSTAVO BOZA RENILDO JUNIOR ROSANA LOPES DIREITO DA MULHER UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS POR SEUS DIREITOS SÃO CAETANO DO SUL 2012 UNIESP TIJUCUSSU SÃO CAETANO DO SUL 1º NC DE DIREITO DIREITO DA MULHER UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS POR SEUS DIREITOS SÃO CAETANO DO SUL 2012

característico”. (COULONGES, 2007, pág.35) O direito francês estabeleceu um princípio geral da responsabilidade civil; esquecendo-se dos casos de composição obrigatória, aos poucos se estabeleceram os novos princípios norteadores: direito a reparação sempre que houvesse culpa, ainda que leve; separação da responsabilidade: civil, perante a vítima; e penal, perante o Estado; e, a existência de culpa contratual das pessoas que descumprem as obrigações, independentemente, de…

diversas expressões da questão social. “Nascida na confluência ou divergência do trabalho e do capital a questão social, enquanto expressão das desigualdades da sociedade capitalista brasileira manifesta-se, é reconhecida e problematizada, mas nem sempre enfrentada”. (ARCOVERDE,1999, p. 79) Entende-se que a concepção de questão social está enraizada na contradição capital x trabalho enquanto uma categoria que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de…

_____________________________________________________ Prof. Dr. Tiago Ravanello (UFMS/Orientador) ______________________________________________________ Prof. Dr. Waldir Beividas (USP) ______________________________________________________ Prfª. Drª. Zaira de Andrade Lopes (UFMS) _______________________________________________________ Prof. Dr. Antônio Carlos do Nascimento Osório (UFMS/membro suplente) Campo Grande – MS, julho de 2014 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL…

com as disposições do contrato”. É facultado ao empregador aplicar penalidades disciplinares aos seus empregados, que não cumprirem com as obrigações previstas no contrato de trabalho, visando manter a ordem e a disciplina no local de trabalho, mas sempre com senso justo, ou seja, com moderação, pois a Legislação protege o trabalhador contra as arbitrariedades que ocorrerem por parte do empregador. 3.1 – Dosagem Da Penalidade O empregador ao utilizar a medida disciplinar tem que ficar…

reproduzir as injustiças e as desigualdades sociais. Desta forma, o Estatuto da cidade juntamente com os órgãos responsáveis pelo direito à moradia vem auxiliar e executar políticas habitacionais destinadas a enfrentar os problemas urbanos, porém nem sempre são eficazes, pois as políticas habitacionais existentes não suprem a demanda deixando desta maneira, de assegurar o cumprimento da lei manifestado na Constituição Federal referente não somente à moradia em si, mais os problemas…

escala 6x1 Usufruí de intervalo apenas 15 min para refeição e descanso. DA REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO POR COAÇÃO A reclamante sempre laborou com honestidade, prudência e honrando a hierarquia da empresa, entretanto o mesmo não acontece por parte da reclamada. A reclamante alega que tem realizado seu labor ficando sempre a mais de seu horário e não percebendo seus valores corretamente, além de laborar em condições muito precárias, com fones de…