Dora Lopes Sempre Foi

______________________________________ Local e Data ______________________________________ Conceito Final DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais Tomás e Maria, que sempre me incentivaram nos estudos; e ao meu filho Tomas Harumi pelas horas preciosas que deixei de ficar ao seu lado. AGRADECIMENTOS …

delinqüência interessa ao direito. 3º - Doutrina intermediária da situação irregular – os menores são sujeitos de direito quando se encontrarem em estado de patologia social, definida legalmente. É a doutrina brasileira.” (CAVALLYERI apud ALENCAR, Ana, LOPES, Carlos Alberto, 1982, p. 85) A visão da situação irregular proposta no Código de Menores de 1979, desde a sua concepção foi objeto de profundas críticas no Brasil. NOGUEIRA lembra: “Quando foi discutido o Código de Menores, o…

Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda e o Ex.mo Sr. Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, RESOLVE aprovar o novo texto do Regimento Interno da Corte, nos termos a seguir transcritos: LIVRO I DO TRIBUNAL …

de trabalhadores. De acordo com Diogo (2010, p.44), a terceirização, com visto, é uma forma de estruturação em termos estratégico da organização. Assim, restaria saber a razão pela qual a Administração Pública se utiliza desse expediente. Para Dora Maria Ramos de Oliveira (ILC, p.216) na definição de terceirização é corroborada como: Na Administração Pública, a terceirização pode ser entendida como transferência para entidade privada, por meio de contrato de prestação de serviço ou…

historicamente debruçou-se sobre temas que o olhar instaurador do debate havia eleito: a visibilidade das mulheres e dos domínios sociais correlatos à sua presença mais evidente. Assim família, papéis sexuais, divisão do trabalho e organização do cotidiano sempre integraram o elenco de preocupações da disciplina. Por outro lado, como bem assinala Céli Pinto, a ciência política não teve a sua disposição uma entrada expressiva da mulher no mundo tradicionalmente entendido como político…

garantia de um espaço adequado para desenvolvimento do modo de vida dos índios. Nesse sentido, o processo de demarcação como terra tradicionalmente ocupada é apontado como melhor alternativa. No entanto, como é um processo mais moroso, além de nem sempre poder ser aplicado às áreas ocupadas pelos índios em centros urbanos, a alternativa implementada pela Prefeitura é mais rápida e eficaz para assegurar o direito à moradia. No entanto, é também ponto passivo que essa política não pode…

Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Maurício Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda e o Ex.mo Sr. Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, RESOLVE aprovar o novo texto do Regimento Interno da Corte, nos termos a seguir transcritos: 13 14 LIVRO I…

II. CONCESSÃO COMUM 1. Legislação, conceito e modalidades A concessão está prevista artigo 175 da Constituição Federal, segundo o qual “incumbe ao Pode Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.” (g.n.) Da leitura do dispositivo constitucional invocado, duas premissas básicas podem ser de pronto extraídas: (i) a necessidade de regulamentação do regime de concessão ou permissão; e

emulsificaçãodifusão do solvente do qual permitem a melhor escolha a partir da solubilidade do princípio ativo, da razão princípio ativo/polímero adequada à obtenção de uma eficiência de encapsulação elevada e toxicidade reduzida. Essa abordagem deve ser sempre considerada como uma opção para aplicações de liberação controlada e direcionamento específico de princípios ativos e por várias vias de administração, promovendo as vantagens de proteção do princípio ativo, melhor…

________ Porto Alegre, ______de______________de 2010. 4 DEDICATÓRIA À minha querida mãe, por estar sempre ao meu lado nas angústias e nas alegrias. Por ter dedicado sua vida a mim e ao meu irmão, proporcionando amor e carinho; e ser um exemplo de mulher, enfermeira, professora e principalmente mãe. Ao meu querido Renato Ketzer, por sempre acreditar em mim e estar sempre ao meu lado, nos momentos bons e ruins. À minha pneumologista Beatriz “Bia” Gehm Moraes, por ter…