Do Processo De Vistoria Aduaneira

icia1- INTRODUÇÃO A palavra Perícia é conceituada no dicionário Aurélio, como: 1. Vistoria ou exame de caráter técnico e especializado – Vistoria esta que deve ser realizada por profissional com competência técnica- profissional para tanto; 2. Conhecimento, Ciência.- É uma ciência porque possui métodos, procedimentos e técnicas que lhe são próprias. 2- CONCEITO DE PERÍCIA CONTÁBIL Segundo a definição da Norma Brasileira de Contabilidade, Perícia Contábil é “o conjunto de…

Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela Antaq e pelas demais autoridades que atuam no setor portuário; XVII - às penalidades e sua forma de…

aduaneiro; repressão ao contrabando e descaminho, no limite da sua alçada; preparo e julgamento, em primeira instância, dos processos administrativos de determinação e exigência de créditos tributários da União; interpretação, aplicação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal; subsídio à formulação da política tributária e aduaneira; subsídio à elaboração do orçamento de receitas e benefícios tributários da União; interação com o…

rodoviário, que acaba suprindo lacunas dos demais modais, porém apresenta uma frota ultrapassada e as rodovias em condições precárias. A malha ferroviária existente, em boa parte construída no início do século passado, sofre resquícios de falhas no processo da recente privatização que a impede de impulsos maiores. A participação dos modais hidroviários e aéreos é praticamente inexistente. O sistema de transporte é essencial para a movimentação da economia de um país. Sem este sistema os…

Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela Antaq e pelas demais autoridades que atuam no setor portuário; XVII - às penalidades e sua forma de…

CURSO DE DOCUMENTAÇÃO COMÉRCIO INTERNACIONAL Início: 10/10/2013 Maria da Luz Iria Melo PROGRAMA • O Comércio Exterior do Brasil • Órgãos brasileiros intervenientes no comércio exterior • Jurisdição aduaneira • Incoterms • Nomenclatura aduaneira e classificação fiscal de mercadorias (merceologia) • Transporte internacional • Seguro internacional • Siscomex • Pagamentos internacionais • Câmbio e suas modalidades • Sistemática das importações • Regimes aduaneiros…

Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela Antaq e pelas demais autoridades que atuam no setor portuário; XVII - às penalidades e sua forma de…

operação portuária na área de porto organizado. B. O operador portuário é responsável perante ao: • • • • • • • Administração do Porto; Proprietário da mercadoria; Armador; Trabalhador portuário; OGMO; Órgãos competentes previdenciários; e Autoridade aduaneira. 14 17/04/2013 4 - ÓRGÃOS GESTORES DE MÃO DE OBRA A finalidade precípua do OGMO é a gestão do trabalho portuário avulso, em observância às normas do contrato, convenção ou acordo coletivo do trabalho firmado entre os…

uma inserção em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Às nossas famílias que têm nos fortalecido nos momentos mais difíceis. À professora Claudia Bock que tem sido uma orientadora capaz e nos ajudou muito em nosso processo de formação acadêmica. Aos colegas, que têm sido companheiros de luta acadêmica. MAURÍCIO FERRAZ DE CAMPOS RENATO OLIVEIRA DA SILVA SAMUEL A. DE CARVALHO CRISTÓVÃO VINÍCIUS…

TECNOLOGIA DA ZONA LESTE PAULA CALDO MONTILHA O TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS NO BRASIL CONCEITOS, PROCESSOS, INFRA-ESTRUTURA DO PAÍS, LOGÍSTICA APLICADA AO MODAL E PANORAMA ATUAL. ESTUDO DE CASO: DHL EXPRESS São Paulo 2007 1 CENTRO TECNOLÓGICO DA ZONA LESTE FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE PAULA CALDO MONTILHA ANÁLISE DO TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS NO BRASIL CONCEITOS, PROCESSOS, INFRA-ESTRUTURA DO PAÍS, LOGÍSTICA APLICADA AO MODAL E PANORAMA ATUAL.…