Do Estado Liberal Ao Estado Social Breve Análise

analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), acerca dos direitos humanos infanto-juvenis legitimados na ordem jurídica brasileira pela Constituição Federal de 1988. Assim, examina a relação que se estabelece entre o Estado e a sociedade,…

Esquerda e direita Perspectivas para a liberdade Murray N. Rothbard Esquerda e direita Perspectivas para a liberdade 3ª Edição Copyright © Instituto Liberal e Instituto Ludwig von Mises Brasil Editado por: Instituto Ludwig von Mises Brasil R. Iguatemi, 448, cj. 405 – Itaim Bibi CEP: 01451-010, São Paulo – SP Tel.: +55 11 3704-3782 Email: contato@mises.org.br www.mises.org.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil ISBN – 978-85-62816-21-5 3ª Edição Traduzido para a lingual portuguesa…

DO POLÍTICO E DO SOCIAL Marcus Abílio Pereira Ernani Carvalho É insustentável a situação de, por exemplo, as ciências sociais continuarem a descrever e interpretar o mundo em função de teorias, de categorias e de metodologias desenvolvidas para lidar com as sociedades modernas do Norte, quando a maioria das sociedades não só apresenta características e dinâmicas históricas diferentes, como tem gerado as suas próprias formas de conhecimento das suas experiências sociais e…

aluno deverá ser capaz de: • Analisar os motivos determinantes para a substituição do Livro V das Ordenações Filipinas pelo Código Criminal de 1830, em um âmbito social conservador e escravocrata. • Entender o processo de descentralização ocorrido no período regencial, mais precisamente entre 1831 e 1837, enfocando as reformas liberais (que se iniciaram ainda no Primeiro Reinado) como base para a criação de institutos jurídicos e instituições que acentuaram essa característica no…

A Guerra do Golfo, os Estados Unidos e as Relações Internacionais Sandro Heleno Morais Zarpelão (Especialização História/UEL) sandrohmzarpelao@hotmail.com Dia 17 de janeiro de 1991, já era noite em Bagdá, quando os primeiros mísseis estadunidenses cruzaram os céus da cidade. Começava, então, a Guerra do Golfo com o bombardeio maciço dos aviões aliados, principalmente dos Estados Unidos, sobre o Iraque e o Kuwait ocupado pelas tropas iraquianas. Nesse momento, dos escombros da Antiga Ordem

dinamismo em termos de crescimento econômico como também foi capaz de elevar os salários reais e de reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades sociais - por causa desses resultados, dentre outros, este período ficou conhecido como a Idade Dourada. No início da década de 1970 predominavam as expectativas de que o progresso econômico e social teria continuidade. As crises do sistema monetário internacional e do petróleo, que ocorreram no início da década, foram vistas…

que vem a ser direitos humanos se forma no contexto liberal em que surgiram os direitos de primeira geração ou direitos liberais de cunho personalíssimo como os proclamados na Bill of Rights de 1689 ou na Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen de 1789. Mas é preciso compreender que tais declarações não esgotam mais a complexidade do que hoje se pretende sob a expressão vocabular direitos humanos. Não longe, o momento genealógico liberal dos direitos humanos foi sucedido por uma…

Depois que eu leio o tema no livro eu vou até minha pastinha e leio a seção dos informativos, então isso ajuda a lembrar e organizar as idéias em relação à leitura de informativos. Eu ofereço aos alunos do módulo algumas aulas que eu gravei que são análises das mais importantes do semestre, vocês vão ter isto disponibilizado online, que eu acho que ajuda também a ter uma visão geral das principais decisões recentes do Supremo. Enfim, estas são as questões introdutórias sobre o módulo e…

enfoque sociológico Há que buscar em duas fontes distintas as origens da obsessão com a classe social em uma área em desenvolvimento como a sociologia política dos anos cinquenta: Em primeiro lugar, tanto para os sociólogos marxistas quanto para os não marxistas, a classe era um tempo primário nas sociedades industrializadas. Em segundo lugar, se sabia relativamente pouco sobre a política em Estados como a Bélgica ou os países baixos, sociedades em que a vida política estava ordenada…

A NOÇÃO DE PARADIGMA JURÍDICO E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Prof. Dr. Argemiro Cardoso Moreira Martins Resumo Este breve trabalho visa evidenciar as mudanças paradigmáticas ocorridas na interpretação e aplicação da legislação pelos juristas, ou seja, busca-se tratar do modo como estes profissionais entendem o direito na resolução de casos judiciais concretos. Este propósito será obtido com base na contribuição de Jürgen Habermas quanto à noção de paradigma jurídico. O…