Do Direito Ao Método Deisy Ventura

fisiológicas que possam provocar disfunções e doenças crônicas no homem e no animal (ITIS, 2006). 24 Método científico que cultiva células vivas em tubos de ensaio ou placas de Petri. 43 Salles e Fernàndez (2004, p. 22) apontam que os resultados das pesquisas sobre os efeitos não térmicos são mesmo conflitantes, especialmente devido às técnicas experimentais não muito confiáveis sobre os métodos utilizados para caracterizar sintomas em estudos epidemiológicos; a dosimetria…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

Corte Internacional de Justiça na resolução pacífica dos conflitos internacionais. O desenvolvimento foi dividido em seis capítulos em que abordamos sucintamente, no primeiro, a necessidade da solução pacífica dos conflitos. No segundo, os vários métodos de resolução pacífica dos conflitos internacionais e as origens históricas da Corte Internacional de Justiça. No terceiro capítulo, examinamos a organização do Tribunal. Faz-se uma exposição, no capitulo de número quatro, dos aspectos…

consciência política da sociedade, e, tendo como estopim a Revolução Francesa, os benefícios e favores fiscais aos amigos e partidários do detentor do poder supremo não foram mais tolerados e as prerrogativas de classe foram banidas no moderno Estado de Direito. Nasceu assim, o princípio da generalidade dos impostos, ou seja, os benefícios fiscais. Segundo Catão (2004), a teoria dos incentivos fiscais se constrói no campo da “extrafiscalidade”: a concessão de benefícios fiscais…

outras finalidades, como, por exemplo, para fins gerenciais. O controle dos custos é baixo, pois apenas 45% calculam os custos dos serviços ou produtos oferecidos, sendo que 23,34% afirmaram saber qual o método de custeio, enquanto 21,67% das organizações não conseguiram determinar ao certo o método utilizado. Foi constatado também que há relação entre os cargos/funções dos gestores e as práticas de contabilidade das organizações pesquisadas, bem como entre as áreas de atuação das…

ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES – T.I. (UCPEL) PROFESSOR DO CURSO DE ECONOMIA – DEGECON – ICH - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) RS – BRASIL EX-GERENTE DO BANCO DO POVO DE PELOTAS- RS- BRASIL Copyright: Eduardo Mauch Palmeira Todos os Direitos desta edição Serão reservados ao autor 2 SUMÁRIO PÁGINAS Sumário.......................................................................................................................................03 Índice de…

O PRESIDENTE , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 0022593-87.2009, R E S O L V E: CONVALIDAR o afastamento do Juiz de Direito Wanderley José Cardoso, titular da 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste, ocorrido no período de 25/03/2013 a 09/04/2013, nos termos do artigo 103,II, RITJ/RO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. EDSON MAZINI MOURA 2009/2010 EDSON MAZINI MOURA APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí S747m Spengler, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem / Fabiana Marion Spengler. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 106 p. – (Coleção educação a distância. Série livro-texto). ISBN 978-85-7429-984-6 1. Direito. 2. Arbitragem. 3. Mediação. I. Título. II. Série. CDU : 34 340.12 2 EaD Sumário MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PREFÁCIO…