Do Desabrigo A Confiança

sem a garantia de que nada lhe ocorreria, não tem como o magistrado cruzar os braços, sob o argumento de que só após, se instaurada alguma movimentação 25 penal, lhe caberia dizer que não houve crime. Omissão dessa natureza implicaria deixar ao desabrigo a vítima do crime, jogando-a aà própria sorte. Não há valores absolutos. Nem a vida, que bem pode ser relativizada, como se observa no homicídio praticado em legítima defesa, por exemplo. E nessa relativização ingressa também o…

da natureza como forças opostas, nem na redução dos dados à mera ordem estatística, mas será um meio de libertar a humanidade do poder destrutivo do medo, mostrando o caminho para a reabilitação do querer humano e do renascimento da fé e da confiança na pessoa humana. As obras publicadas também querem revelar que a exigência de padrões, sistemas e autoridades está se tornando menos insistente, enquanto recrudesce o desejo, tanto no Oriente quanto no Ocidente, pela redescoberta de…

e os armadores a criarem ditas associações para cobrir o restante deixado a descoberto pelo mercado. No que concerne à responsabilidade pelos danos causados ao outro navio, essas associações não cobriam a parcela de um quarto deixada ao desabrigo pelo segurador marítimo, mas as responsabilidades excedentes do transportador (Ledwith e outros, Ibid., fl. 3). Esse interessante aspecto da cobertura talvez decorra de que, à época, uma das condições impostas pelo mercado segurador era…

mecanismos que autenticam com o prejuízo do desenvolvimento eficaz da democrática ordem jurídica, comprometendo a paz social, que por vezes tem o crédito de uma eficiente tutela jurisdicional. Portanto, não haverá contribuição para a credibilidade e confiança na justiça e no direito, enquanto houver um processo moroso, tardio no seu resultado, desprovido de propósito ou quem sabe já ineficiente em razão da demora. Por tal motivo é que se defende a aplicabilidade da Lei n. 11.232/2005 no…

aos motoristas, são tão agentes quanto nós: Marcelo, Francisco, Florentino, Fernando Tavares e Anderson Ponce, trabalhar com vocês foi, e é uma honra. Neste espaço Agradeço à Suzana Siniscalco de Oliveira Costa, pela oportunidade e confiança. Ao Professor José Waldemar Thiessen Turna pelo dispositivo de supervisão, o conhecimento de atuações clínicas e escritos. Venho fazer o agradecimento também à todos meus colegas de estudos das turmas de saúde e educação, em…

concepção de que a dignidade da pessoa humana compõe um principio jurídico efetivo de todo o Estado que se avalie Democrático de Direito. Sem aprofundar na questão da intensa evolução da reflexão humana para chegar a essa conclusão, pode-se com confiança assegurar que o verdadeiro divisor de águas nessa questão foi a Segunda Guerra Mundial. Com os horrores causados pela guerra, os países se atentaram para a dignidade da pessoa humana como principio jurídico basilar. Uma prova…

potencial lesivo, ocasião em que desencadeará o mecanismo de recuperação dos males verificados ou o complexo repressivo e pretensamente ressocializador representado pela legislação criminal. Aquele que danifica materialmente um bem alheio ao desabrigo de qualquer das excludentes previstas na legislação, sujeita-se ao correspondente ressarcimento, mas nenhum direito lhe assistirá, exatamente, pois agiu em desacordo com o que a lei determina. Segundo Rizzardo (2009, IX), sempre que se…

bem como outras indústrias, e uma reforma agrária incipiente foi lançada. Ao mesmo tempo era denunciado o pacto de Bagdá e estabelecidas relações próximas com a República Árabe Unida (15 de Julho). Kassem, entretanto, fez tentativas de ganhar a confiança do Ocidente mantendo a oferta de petróleo. Em março de 1959 o Iraque abandonou o pacto de Bagdá, que foi então renomeado de Organização do Tratado Central (Central Treaty Organization). Em junho de 1959 o Iraque abandonou o bloco…

de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu. Para um dia plantar suas próprias arvores e dar-lhes valor. Conhecer o frio para desfrutar o calor, e o oposto. Sentir a distância e o desabrigo para estar bem sob o próprio teto. Um homem precisa viajar para lugares que não conhece, para quebrar esta arrogância com que nos faz ver o mundo como o imaginamos, e não simplesmente como é ou pode ser. Que nos faz professores e…

A ordem constitucional dá-lhe especial proteção independentemente de sua origem. A multiplicação das entidades familiares preserva e desenvolve as qualidades mais relevantes entre os familiares - o afeto, a solidariedade, a união, o respeito, a confiança, o amor, o projeto de vida comum , permitindo o pleno desenvolvimento pessoal e social de cada partícipe com base em ideais pluralistas, solidaristas, democráticos e humanistas. Perlingieri (2002, p. 243) ministra que: A família é valor…