Do Desabrigo A Confiança

..] O trabalho de reconstrução que nos espera não admite medidas contemporizadoras. Implica o reajustamento social e econômico de todos os rumos até aqui seguidos. Não tenhamos medo à verdade. Precisamos, por atos e não por palavras, cimentar a confiança da opinião pública no regime que se inicia. Comecemos por desmontar a máquina do filhotismo parasitário, com toda a sua descendência espúria. Para o exercício das funções públicas, não deve mais prevalecer o critério puramente político.…

se distendem no tempo —, como também se façam acompanhar de regras de transição, ou, se preferirmos, de regras de travessia, pois nada é mais contraditóiio com a idéia de Direito justo do que uma insegurança "jurídica", vale dizer, uma quebra de confiança no Direito causada pelo próprio Direito... . 108 Noutras palavras, para evitar turbulências na passagem de um regime a outro, o novo leva consigo um pouco do velho, mas só aquilo que for tolerável pela nova ordem, e o velho, por sua…

profundas causas que vinham minando a Constituição de 1891. Fatores outros, de soberba importância, colaboraram para a sua consecução. Com efeito, o sistema eleitoral existente à época, controlado pelas oligar- quias locais, não contava com a confiança dos cidadãos. Conforme bem salienta Araújo Castro em A nova Constituição brasilei- ra, ao tratar do tema "Justiça Eleitoral", urgia que se fizesse desaparecer o falseamento da democracia. Tornara-se inadmissível que o…