Do Desabrigo A Confiança

é o sentimento de tranquilidade ao qual têm direito todas as pessoas, e sem a qual toma-se impossível o desenvolvimento e sobrevivência dos componen­ tes de uma determinada coletividade. O Direito deve tutelar o sentimento de tranquilidade e de confiança dos cidadãos na ordem jurídica estabelecida, e o faz por intermédio da incriminação de fatos que visem a alarmar a co­ letividade, com condutas que visem a implantar, no seio da comunidade, a semente da insegurança e do medo. Os fatos criminosos

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certo espanto, reduzidos a acreditar, e somente nisso podemos acreditar, que eles têm origem nalguma antiga virtude? O ladrão que rouba não por cobiça mas por amor, o assassino que mata não por vício mas por compaixão? Judith, oferecendo toda a sua confiança a quem já tinha dado o seu amor, oferecendo todo o seu amor a quem lhe tinha dado a vida e o orgulho: esse orgulho verdadeiro, não a espécie falsa que transforma o que de momento não compreende em escárnio e em ultraje, e assim se…

tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código de Processo Penal Tábua de Abreviaturas Código de Processo Penal – Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 Bibliografia Apêndice Índice…

uns para os outros? Meditaste já em quanto nos desconhecemos? Vemo-nos e não nos vemos. Ouvimo-nos e cada um escuta apenas uma voz que está dentro de si. As palavras dos outros são erros do nosso ouvir, naufrágios do nosso entender. Com que confiança cremos no nosso sentido das palavras dos outros. Sabem-nos a morte, volúpias que outros põem em palavras. Lemos volúpia e vida no que outros deixam cair dos lábios sem intenção de dar sentido profundo. A voz dos regatos que…

uns para os outros? Meditaste já em quanto nos desconhecemos? Vemo-nos e não nos vemos. Ouvimo-nos e cada um escuta apenas uma voz que está dentro de si. As palavras dos outros são erros do nosso ouvir, naufrágios do nosso entender. Com que confiança cremos no nosso sentido das palavras dos outros. Sabem-nos a morte, volúpias que outros põem em palavras. Lemos volúpia 306 e vida no que outros deixam cair dos lábios sem intenção de dar sentido profundo. Avoz dos regatos…

teriam sido indicados pelo prefeito, responsável pela homologação final dos certames. Assim, não se poderia falar em responsabilização penal objetiva em relação a ele, pois a comissão de licitação 111 seria composta por pessoas de sua estrita confiança, que teriam ocupado funções semelhantes em âmbito estadual, quando o réu, posteriormente, ocupara o cargo de governador. Consignou que os atos praticados pelos prepostos do Chefe do Executivo municipal teriam por finalidade…

apoio dos trabalhadores, mas também vejam-se desde o primeiro momento fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das quais se encontre a massa inteira dos trabalhadores. Numa palavra: desde o primeiro momento da vitória, deve-se despertar a des­ confiança não mais contra o partido reacionário derrotado, mas contra os antigos aliados, contra o partido que queira explorar a vitória comum em seu exclusivo benefício. 2. Mas para opor-se enérgica e ameaçadoram ente a esse partido, cuja…

extensão da coisa julgada ao terceiro (CPC, a1t. 42, § 3°; CPC, art. 592, 1), que, diante de um registro irnobiliário em que não há a notícia da pendência da ação real, não pode ser surpreendido, sob pena de ser ignorada a necessária proteção da confiança no comércio jurídico77. O direito material, a quem cabe reger a hipótese78, parece exigir, para a incidência do § 3° do art. 42 do CPC (e do inciso I do art. 593, que expressamente cuida da pendência d e uma ação real), o conhecimento…

entre o campo emissor e receptor podese dar a partir de contratos de leitura, que referem-se às propriedades do discurso que permitem a um suporte criar e manter, ao longo do tempo, uma relação com seus leitores. Relação esta baseada em uma noção de confiança. Os estudos de Fausto Neto (1995) podem servir para explicar estas estratégias desenhadas. O autor define como “contratos de leitura”, a existência de dispositivos que “[...] funcionam como espécie de ‘apanhamentos’, ‘assédios’,…