Do Desabrigo A Confiança

de que “o tipo de Ética buscado pelo novo Código Civil é o defendido pela corrente kantiana: é o comportamento que confia no homem como um ser composto por valores que o elevam ao patamar de respeito pelo semelhante e de reflexo de um estado de confiança nas relações desenvolvidas, quer negociais, quer não negociais. É, na expressão kantiana, a certeza do dever cumprido, a tranquilidade da boa consciência” (A ética..., Questões controvertidas..., 2003, p. 177). As palavras transcritas…

inidônea em uma tarefa que demanda uma especial destreza. Uma eXJgência maior se formula a quem se dedica a um trabalho que carrega risco e que, por isso, deve ser desenvolvido com especial habilidade". Na realidade, está em jogo uma questão de confiança: aquela gerada nas pessoas de que o profissional, ou quem se supõe seja idôneo para deterrnínada atividade, detenha todos os conhecimentos necessários para o desempenho que a sua atuação requer (El delito culposo, p. 72).…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

153 Por exercer função pública o perito também se submete às recusas decorrentes de impedimento ou suspeição, além de sujeitar-se aos delitos próprios dos funcionários públicos. A lei permite também a presença de assistentes técnicos da confiança das partes para acompanhar a perícia e realizar pareceres, se entender necessários. Vale ressaltar que os assistentes não estão sujeitos às recusas acima vistas, já que não são considerados funcionários públicos. g) Inspeção…

considera a renúncia como manifestação de vontade unilateral, bastante em si mesma, na América Latina nem sempre é assim. Na Bolívia, a renúncia do Presidente da República é submetida à aprovação do Parlamento, o que acaba, quando rejeitada, em voto de confiança. Coisa de parlamentarismo. Extravagâncias da latinidade. Mas, naquele país vizinho, o povo resolveu ouvir a voz da maioria indígena, oprimida desde o descobrimento, e elegeu um índio aimará para Presidente da República. Evo…

seu comando. Não encontramos nada, porém, que explique sua prática de informar parcialmente ao Comandante Superior sobre os comunicados que recebia. Afinal, aparentemente, era um oficial nomeado pelo governo82, portanto deveria ser um homem de confiança da Presidência da Província. Enquanto isso, o “desinformado” Teodóro explicava o pequeno número de unidades constantes no seu mapa porque “...a maior parte dos guardas nacionais das diferentes Vilas e Freguesias tem faltado a…