Do Delito E Das Penas

0,1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D.11 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 PERÍODO: 3º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de…

A Constituição Federal de 1988, que se refere aos Juizados Especiais como mecanismo de uma renovação paradigmática do Poder Judiciário brasileiro. A partir desta proposta inicial, projetou-se a criação de uma nova cultura judicial, com a difusão de informações cada vez mais amplas à população sobre o direito, fortalecendo-se a cidadania, humanizando-se o Judiciário, visando o encontro entre o cidadão do povo e o magistrado. Os Juizados Especiais representam alvissareiros…

As Traças de Rapunzel e seus Possíveis Significados na Adoção: o Desejo que se insere no Corpo Em uma relação afetiva, ambas as partes devem saber investir, conciliar as diferenças e afinidades. Muitas expectativas surgem no momento de se ter um filho, adotivo ou biológico. Pais querem ter seus desejos e sonhos realizados pelos filhos. Quando esse é biológico não é avaliado com tanto rigor como o adotivo. Não tem com se saber o temperamento das crianças quando nascem, mesmo assim o senso

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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNO: MARCIO ALEXANDRIA DA SILVA PROFESSOR: GERALDO BATISTA |FICHAMENTO DE RESUMO | |DIREITO ALTERNATIVO | |

Introdução A Ética apresenta-se como conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A Ética é construída com base nos valores históricos e culturais de cada grupo, que constroem seus próprios códigos éticos. A sua finalidade é que haja um bom equilíbrio e funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. A presença da Ética na sociedade, contemporânea é de extrema importância, visto que estamos convivendo, numa época complexa,…

1.4 A Importância da Argumentação para o Mundo do Direito e para a Justiça A lógica argumentativa é uma ciência de raiz filosófica. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento que tem como objeto a busca pela verdade, e para tanto, faz-se necessário que se estabeleça certos critérios para que o objetivo seja atingido, nesse sentido a lógica surgiu como um ramo da filosofia que trata das regras do pensamento racional bem como do modo de pensar de forma organizada. Nesse sentido a

trabalho, aos direitos do consumidor, aos direitos dos idosos e dos deficientes físicos e mentais, à distribuição de medicamentos, à obtenção dos documentos básicos do cidadão, etc. Em razão deste direito, a Constituição Federal proíbe a aplicação da pena de morte em consonância com a repressão ao homicídio, ao genocídio e a guerra, que são as principais violações do direito à vida, posto que, a ninguém, nem ao Estado é dado o direito de retirar a vida alheia. 4.2- Direito à…

provocadas por eles. As doenças e o sofrimento que o cigarro traz não só para o dependente químico, mas para todos que convivem com o mesmo, deve ser propagado com o objetivo de, não somente as crianças e adolescentes, mas também adultos, que vale a pena viver com saúde. REFERÊNCIAS: Sites: educação.uol.com.br 11/11/12 às 13:00 fiocruz.com.br/biosseguranca 11/11/12 ás 17:00 WWW.unifesp.br/dpsicobio/ 11/11/12 ás 19:30 brasil.gov.br/sobre/saúde/dependente 11/11/12 ás 22:00…