Do Contrato Social Livro 4

estoque. b) Aviamento é o potencial de gerar lucros. (colocar elementos, volátil, divergência doutrinária) 3. a) Publicidade, assentamento, matrícula, arquivamento e autenticação. b) Atos ilícitos, contra a ordem pública, a moral ou os costumes. 4. a) Falso. Porque mesmo com o concurso de auxiliares não será empresário, apenas com o elemento de empresa. b) Falso. Não pode, no caso, separação obrigatória. c) Verdadeiro. d) Falso. Não precisa ser da família e sempre precisa de…

LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I – DO EMPRESÁRIO O Código define empresário (art. 966, caput), como “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Abrange duas espécies de empresário: 1. A pessoa física. 2. A pessoa jurídica (sociedades empresárias). O empresário individual é aquele que explora diretamente, em seu nome, por sua conta e risco, de forma habitual, atividade mercantil (empresária). A…

anônima, que por força de lei, será sempre empresária), e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias. b) Forma de constituição As sociedades simples se constituem através de contrato escrito, sob a forma particular ou pública. Exige-se, assim, uma constituição formal, o contrato social (ato constitutivo da sociedade simples) – ART. 997, CC, com seguinte conteúdo obrigatório: se os sócios forem pessoas físicas: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e…

O contrato social de Jean-Jacques Rousseau introdução O pacto social supõe um processo que garante a segurança do indivíduo ao privilegiar a comunidade. Uma sociedade política, regida por leis e fundada em um acordo universal e invariável, que beneficia todos igualmente, e organizada com base em deveres mútuos privilegiando a vontade coletiva (Livro I, Cap. VI). Ao fazer a leitura da obra depreende-se que em “O contrato social” Rousseau discorre detalhadamente sobre várias…

Sobre o capital social, - O que é subscrever capital? - O que é integralização do capital ? - O que é o sócioremisso ? - O que é a mora na integralização do capital e qual a consequência? R. a. É quando o sócio assume a obrigação de colocar determinado valor na sociedade, normalmente com tempo para cumprir sua obrigação b. Quando o sócio pagou sua obrigação de injetar valores na sociedade. c. É aquele que não cumpre com sua obrigação de contribuir para a formação do capital…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------------------4 3 DESENVOLVIMENTO ----------------------------------------------------------------------------5 4 DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------------------------------------6 5 DESENVOLVIMENTO-----------------------------------------------------------------------------7 6…

Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: • organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes, e • observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe. DESAFIO Você é um estudante de direito e faz estágio num escritório de advocacia renomado na cidade em que mora. Para tanto, foi convocado, juntamente…

INSS; todos os demais aos quais a Constituição federal ou a Lei dirigirem impedimento nesse sentido. Não se encontra deferida legalmente todos que a pretendam, existindo mesmo situações que impedem aqueles que nelas se enquadrem de exercer empresa. 4 - Os tipos de nomes de empresa seriam dois : Firma : para a sua formação utiliza-se do nome do próprio empresário individual, ou dos sócios da sociedade empresaria, ex: uma advocacia que seu nome é Okuma & Balera; Denominação : Também pode…

do estágio. Santa Maria 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 4 1.1 JUSTIFICATIVA........................................................................................................... 4 1.2 OBJETIVOS.................................................................................................................. 5 1.2.1 Objetivo…

... 4 2.1 Alteração da firma e da sua admissibilidade ............................................................. 4 2.2 Actualização do pacto social com acta de nomeação dos corpos sociais ................... 5 2.3 Alteração da declaração de inscrição no registo ....................................................... 5 2.4 Requerimentos de registos exigíveis na conservatória do registo comercial.............. 5 2.5 Termos de abertura e encerramento do (s)…