Do Contrato Social Iv

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Wallace Almeida de Sousa Barbosa RA 5660120617 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas

Por definição legal, trabalhador rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob dependência deste e mediante salário. b) À mãe social, segundo a norma legal, são garantidos apenas os seguintes direitos: anotação em CTPS, remuneração em valor não inferior ao salário mínimo, repouso semanal remunerado, apoio técnico, administrativo e financeiro…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Seção I Da Qualificação Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos…

fundamental. Para tanto, é necessário: I - organizar um plano de estudos II - criar uma rotina acadêmica III - traçar objetivos para serem alcançados IV - avaliar permanentemente os resultados Com base nas afirmações acima, é correto o que se afirma em: II e III, somente. I, somente. I e II, somente. I, II, III e IV. II, III e IV, somente. 7a Questão (Ref.: 201307439158) 4a sem.: Planejamento Financeiro Pontos: 0,0 / 1,0 O aumento dos gastos…

I - assistência a situações de calamidade pública e de emergência; II - combate a surtos endêmicos; III - realização de recenseamentos; IV - carência de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes de cargos efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadro remanescente, ficando a duração do contrato administrativo limitada ao período da licença ou do afastamento; V - número de servidores efetivos insuficiente para a…

do Direito, jurisprudência e doutrina. Grau de dificuldade: ( X ) Fácil ( ) Médio ( ) Difícil. Unidade: I Questão 6: Podemos definir Direito como: a) Direito é o conjunto de Leis que disciplinam as relações do homem com o ambiente social a qual esta inserido. b) Direito é o conjunto de leis que foram criadas para punir a conduta do homem quando comete algo contra os bons costumes morais. c) Direito são regras que regulam as relações dos indivíduos na sociedade,…

beneficiários titulares e dependentes, em regime de autogestão, o Plano de Assistência Suplementar à Saúde, denominado GDF-SAÚDE-DF. Art. 3º A assistência médica e os serviços suplementares que integram o GDF-SAÚDE-DF serãoprestados por meio de contratos ou convênios com hospitais, clínicas, laboratórios e outros serviços credenciados. § 1º A infra-estrutura de assistência e sistemáticas de controle e gerenciamento do PlanoO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA…

condições que forem fixadas em seu estatuto social; III - apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS; IV - prestar serviços…

tenha informações suficientes para cumprir com as demais obrigações trabalhistas, tais como o envio do CAGED, SEFIP, DIRF, RAIS, entre outros. Abaixo, a relação básica necessária de documentos obrigatórios que se aplicam em quaisquer condições de contrato e em quaisquer empresas. Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | c. CTPS, RG, Título de eleitor, Certificado de reservista, CPF, Foto, Certidão de casamento, Certidão de nascimento de filhos e filhas até 21 anos, Exame…

Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha da produção, em áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas; cria o Fundo Social e altera dispositivos da Lei nº 9.478. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Legislação para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Artigo 177 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas…