ATPS 2 DIR TRAB II
DIREITO DO TRABALHO I Aluno (a):Roberta Soares De Carvalho.
R.A: 1580963743
Turma/Turno: 3º Noturno
Data: 8/4/2015
Profª Fabiana Fernandes
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QUESTÃO 01 No que concerne à caracterização da relação de emprego, a CLT traz os requisitos dispostos nos artigos 2º e 3º, que se tem por diversos dos requisitos para a relação de trabalho. Aponte a alternativa que contenha, em virtude de seu regime legal, de relação de emprego:
a) estágio.
b) transporte autônomo.
c) músico profissional. d) representação comercial . e) médico de cooperativa. QUESTÃO 02 Marque a alternativa CORRETA:
a) Por definição legal, trabalhador rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob dependência deste e mediante salário.
b) À mãe social, segundo a norma legal, são garantidos apenas os seguintes direitos: anotação em CTPS, remuneração em valor não inferior ao salário mínimo, repouso semanal remunerado, apoio técnico, administrativo e financeiro no desempenho de suas funções e FGTS.
c) São considerados exercentes de cargo de confiança, consoante o art. 62, II, da CLT, somente os gerentes e os diretores, desde que o salário, compreendendo a gratificação de função, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.
d) Norma legal prevê que a jornada do aprendiz jamais poderá ser superior a 6 horas.
QUESTÃO 03 Sobre o trabalhador temporário, considere as afirmativas a seguir.
I O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de 3 meses, salvo autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena da possibilidade de reconhecimento de vínculo direto do trabalhador com o tomador de