Do Casamento

Período – Turma: MP16 Mariana Leite CASAMENTO DE PESSOAS DO MESMO SEXO A discussão em Portugal sobre a extensão do instituto jurídico do casamento a pares de pessoas do mesmo sexo tem sido realizada, embora fora de um contexto adequado de ancoragem à realidade que a História sempre mostrou. Recentemente, em torno de uma interpretação incorreta do texto constitucional português, e de aligeiradas compreensões da realidade histórica e substantiva do casamento, como estrutura jurídica que…

Espécies de casamento válido Resumo O casamento é uma condição jurídica para a existencia de certos direito, e também pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, preenchendo diversos requisitos previstos em lei e cumprindo certas formalidades de uma cerimônia civil, legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamentos válidos existentes em nosso ordenamento jurídico. Palavras chaves: Casamento,…

1 INTRODUÇÃO Constitui o direito de família, o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência. É, portanto, o ramo do direito civil concernente às relações entre pessoas unidas pelo patrimônio ou pelo parentesco a aos institutos complementares

Registro de Casamento no Brasil (transcrição) Todo o registro de casamento de brasileiro celebrado no exterior será válido no Brasil, se forem registrados no 1º Cartório do domicílio de uma das partes brasileiras. Se não tiverem domicílio conhecido este registro deverá ser feito no 1º Cartório do Dist rito Federal. Na impossibilidade do comparecimento de um ou ambos "os cônjuges", pode-se se registrar o casamento aqui no Brasil, através de uma Procuração com este fim específico.…

O Projeto Casamento Comunitário tem como objetivo viabilizar a regularização da situação conjugal dos bombeiros, de modo a facilitar o acesso dos dependentes aos deus direitos, como carteira hospitalar, pensão, etc, diminuindo os procedimentos burocráticos. Este projeto é realizado uma vez por ano, sendo as custas do cartório, ornamentação do espaço da cerimônia e da festa, buffet, buquê das noivas, convites, fotografia e filmagem de responsabilidade da DGAS. Todos os militares da DGAS…

O que são Bodas de Casamento: Bodas de casamento é uma comemoração que celebra o aniversário de casamento, onde se renova as promessas trocadas entre o casal. Boda é uma palavra que tem origem no latim "vota", que significa "promessa". É uma festa em que se celebra um casamento. O nome é mais usado no plural: bodas, que se refere aos votos matrimoniais feitos no dia do casamento. As bodas de casamento são comemoradas na data em que foi celebrada a cerimônia de casamento. Para cada ano de bodas

Justas Núpcias 1 Ø cum manu: confarreatio; coemptio; usus Ø sine manu (sem a mão do pai ou seja continua com pátrio pode original) Justas Núpcias (justae nuptiae) ou Matrimônio (matrimonium) Era o casamento legítimo, contraído de acordo com o Direito Civil. Ø é a união do homem e da mulher, sociedade total de vida, associação do Direito divino e humano (MODESTINO); Ø é a união do homem e da mulher com indivisível costume de vida (JUSTINIANEU) l…

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Autos Nº: NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), casada, portadora da Carteira de Identidade nº (___), inscrita no CPF sob o nº (___), residente e domiciliada à Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), Cep. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° XXXXXX ERNESTINA SANTOS DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, pelo rito ordinário, que lhe move GENIVAL DA SILVA, vem por seu advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º [...], com endereço profissional na Rua [...], nº [...], Bairro [...], Rio de Janeiro, RJ, CEP [...], oferecer a V. Exa. sua…

O Casamento na Umbanda LURDES DE CAMPOS VIEIRA / SUP. RUBENS SARACENI O elemento humano vital, o impulso universal que tudo cria e gera, que motiva duas pessoas a unirem suas vidas em uma existência comum, é o Amor. O verdadeiro sentido do casamento é a fusão de duas almas, é deixar de ser parte para tornar-se todo. A união das forças do homem e da mulher, em um compartilhar sincero de du¬¬as vidas, faz aflorar uma parte funda¬men¬tal do ciclo humano. O casamento é o elo mais…