Dissolução E Rompimento Do Vinculo Familiar

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO A DIVISÃO DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL TIAGO ALMEIDA BARROS Orientador: Prof. REINALDO FERNANDES MORAES Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito

Em relação à união estável, buscou-se delimitar o caminho percorrido por esta até que assumisse o status de integrante da ordem familiar, em substituição ao chamado concubinato puro. Notou-se assim, que, o afeto passou a ser a base desta relação familiar, outrora tratada como negócio jurídico. Viu-se ainda que, embora a união estável seja reconhecida como entidade familiar recebe tratamento legislativo diferente do casamento, por esta razão, os alimentos possuem pressupostos de…

profundas transformações ocorridas na sociedade, sócias, culturais, políticas públicas, econômicas e, principalmente as familiares e às relações entre pais e filhos após o crescente número de ruptura dos laços conjugais. O genitor que não possui a guarda física acabava, paulatinamente, se afastando dos filhos e ocasionando o rompimento do vinculo familiar, desta forma, a sensação de dissolução da família se perpetuava, desencadeando efeitos psicológicos negativos no menor, entre eles os…

jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por filhos vítimas de desentendimentos de seus pais. O que se pretende aqui é analisar a nova lei que regulamentou o comportamento desviado dos genitores em relação aos seus filhos, no caso de dissolução da sociedade conjugal. SUMÁRIO: 1 - Considerações Iniciais; 2 – A definição de Alienação Parental; 3 – A Evolução do instituto da família e a alienação parental; 4 – Observações acerca da Lei 12.138/10; 5 - Considerações…

janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário familiar brasileiro. Mas, nessa caminhada, todos os operadores do direito têm grande parcela de…

05FEV14 Direito de Família O que interessa no direito de família é a relação entre esse grupo. A família são todas as pessoas ligadas pelo vínculo de sangue. Um conceito mais limitado é: Todas as pessoas ligadas pelo vínculo de consanguinidade na linha reta (avôs, pais, netos) e os colaterais sucessivos (não descendem da mesma pessoa, mas sim de outra pessoa, mais tem consanguinidade) até o quarto grau (tio avô, sobrinho neto). Sentido de família mais restrito – são os pais e os filhos.

da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar. Palavras-chave: Lei 12.318/10: família: alienação parental: assimilação de falsas memórias. ABSTRACT This article aims to examine the legal aspects of Law 12.318/10 (Parental Alienation Act), initially addresses the historical…

A Dissertação na Petição: O Divórcio e seus efeitos O divórcio, do latim divortium, derivado de divertere, “ separar-se” é o rompimento legal e definido do vinculo de casamento civil. É, induvidosamente, um grande desafio emitir opiniões acerca dos assuntos divórcio e da separação, pois não se trata somente de cunho jurídico mais sim engloba um caráter de discussões religiosas, sociais, políticas e econômicas. Vivemos hoje em tempos modernos com grandes avanços tecnológicos, sendo assim

“consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência.” A família, que tem especial proteção do Direito, é como uma pequena parte da…

bens quando da dissolução da união estável. Com o intuito de, não apenas conceituá-los, mas também brevemente discorrer sobre aspectos peculiares atinentes a forma que se desenvolve tal partilha. Deste modo, visando aprofundar conhecimentos e ainda fixar conceitos, abordaremos, sinteticamente, visto tratar-se o modo como se dá a partilha de bens quando da dissolução da sociedade conjugal, conforme a peculiaridade deste regime, previamente convencionado quando do momento do vínculo…