Dispositivos Legais Contidos Na Constituição Do Brasil Sobre Segurança Do Trabalho

discipline, law and democracy. . military police, hierarchy, Introdução “Vamos construir convivência e segurança”. Estas foram as palavras do Secretário Nacional de Segurança Pública brasileiro, Luiz Fernando Correa, ao falar da política nacional de segurança pública, no Seminário Pan-Americano de Polícia Comunitária e Segurança Cidadã, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), ocorrido de 13 a 15 de junho de 2007, no Hotel…

FIESC/UNIESP DIREITO 2013/2 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. COLINAS DO TOCANTINS DEZEMBRO, 2013 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER…

.......................................... 10 X LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL .......................................... 10 4 I – Apresentação: Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito do tema “Uso de Algemas e a Súmula Vinculante n. 11 do STF”. Tem como autor o Acadêmico Romulo…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ. SUZANA DE MATTOS VERENKA, Brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade, nº 7.267.934-2-SSP-PR, residente e domiciliada em Ariranha do Ivaí-PR, na Rua Cambé, nº 104, centro, através de seu advogado adiante firmado (Instrumento de Mandato Incluso), devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob nº 18.988, com escritório…

de formação docente para o atendimento educacional especializado. Para a sensibilização da sociedade o programa realizou a campanha sobre o direito de acesso dos alunos com necessidades educacionais especiais à escola regular comum: “Toda a Criança é única, é especial, é diferente, mas numa coisa toda criança é igual: tem que ir à escola. Escola de Todos. É o Brasil crescendo e aprendendo com as diferenças”. O projeto do MEC de implantação de Salas de Recursos tem como propósito…

TEMA: sentença, coisa julgada e coisa julgada inconstitucional Trabalho a ser apresentada a disciplina de Direito processual Civil que tem como avaliador o professor Marco Cesar, para ser avaliado referente a II unidade. Vitoria da conquista- BA

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo a análise jurídica do conto "Uma Vela Para Dario", de Dalton Trevisan, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. É preciso, contudo, antes de qualquer coisa, e ainda que de maneira sintética, o estudo de tal princípio no tocante à sua origem e as consequências que da sua observação defluem. Não obstante este trabalho focarse na análise do conto em espécie sob a perspectiva constitucional do princípio pregresso, seu…

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo acerca da impenhorabilidade do bem de família. Para tanto, é abordada a legislação vigente no ordenamento jurídico pátrio, levando em consideração a opinião de doutrinadores e a jurisprudência majoritária. Deste modo, é feita uma análise do instituto do bem de família, procurando destacar os seus aspectos legais, criados a partir da concepção de oferecer uma proteção à entidade…

ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Angelo Luís de Souza Vargas RIO DE JANEIRO 2011 Cunha, Jessica Moura Marques, 1986-. As mudanças no Estatuto do Torcedor e a criminalização no esporte / Jessica Moura Marques Cunha. – 2011. 62f. ; 30 cm Orientador: Ângelo Luis de Souza Vargas. Trabalho de…

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho __________________________________________________ The civil responsibility of the employer in cases of labor accidents DANIELA CRISTINA RODRIGUES Advogada inscrita na OAB/MG sob o n. 125.183. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas/MG. Pós‐graduanda em Direito de Família e Sucessões no Rio de Janeiro, pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá. e‐mail: danielarodriguesmg@hotmail.com.