Dispositivos De Democracia Direta Que Fazem Parte De Democracia Representativas

Giddens[1] em seu livro Sociologia, usa o exemplo do café, mas podemos aqui usar uma série de outros exemplos para demonstrar como “funciona” a imaginação sociológica. Ao usar o café como exemplo, Giddens ressalta que o café possuí valor simbólico como parte de nossas atividades sociais diárias; podemos então usar a cerveja como exemplo, embora não muito feliz, geralmente ao fim do expediente de trabalho ou aos finais de semana, homens e mulheres se reunem para “tomar uma cerveja para…

PUBLICIDADE. 63 Capítulo V 65 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS 65 1. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SANCIONADORES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE VIOLA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 65 1.1 DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA. 66 1.2 DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.429 de 02-06-1992. 67 1.3 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO PENAL 69 1.4 DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.112 DE 11.12.90. 70 1.5 DISPOSITIVOS DO…

definições de diferentes expoentes para demonstrar no decorrer do presente capítulo, uma pluralidade de reflexões sobre o termo. “De fato, o populismo é um objeto de estudo científico sem uma formulação totalmente acabada. Em parte pelas paixões a favor ou contra e em parte pela diversidade das ocorrências históricas do populismo, o que resulta em uma diversidade de abordagens”. (Emerson, 2001) Ainda, sob esta perspectiva, é possível distinguir três formas de abordagens analíticas…

sobre a região Nordeste, nos estados do Maranhão e do Ceará. A SGEP e seus pares nesta iniciativa – Conass e Conasems – acreditam que a reflexão e a socialização do conhecimento sobre gestão participativa são fundamentais para o fortalecimento da democracia nos serviços do Sistema Único de Saúde. E, na busca por colocar esse importante princípio do SUS no cotidiano dos serviços, é que ações como esta terão sempre espaço na agenda da participação social do Ministério da Saúde.…

Solidariedade – PHS Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB Partido Progressista – PP Partido Popular Socialista – PPS Partido da República – PR Partido Republicano Brasileiro – PRB Partido Socialista Brasileiro – PSB Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB Partido dos Trabalhadores – PT Partido Trabalhista Brasileiro – PTB Partido Trabalhista Nacional – PTN Partido Verde – PV A elaboração desta publicação contou com o apoio do Programa das Nações Unidas …

injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. O inciso LXXIII do mesmo artigo menciona cidadão como parte legítima para propor ação popular, e o inciso LXXVII prevê gratuidade dos atos para o exercício da cidadania, na forma da lei.4 2 KYMLICKA, Will et NORMAN, Wayne, Return of the Citizen: A Survey of Recent Work on Citizenship…

TEORIA GERAL DO ESTADO Parte I – A importância da Ciência Política Ciência Política Introdução à Política Desde os filósofos e pensadores gregos os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm sendo objeto de estudos exercendo influência profunda e duradoura na cultura ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as…

de conhecimentos. Além disso, o conhecimento adquirido, em si, não se apresenta como suficiente para gerar novos conhecimentos, vez que só se torna gerador de noveis ideias conforme dialoga com a intuição criadora. Desta forma, esta é a primeira parte da produção de novos conhecimentos, ou seja, o diálogo entre subjetividade e objetividade. Mas não basta o ato criador. Faz-se necessária a sua objetivação. Dentre as formas possíveis, encontra-se a escrita. Neste sentido, a escrita…

constituinte, direta e normativamente, ¡quis regular.” São, portanto, normas que não necessitam de regulamentação, sendo autoaplicáveis ou auto-executáveis, como por exemplo, os remédios constitucionais: mandado de segurança, habeas corpus, mandado de injunção, habeas data. Já as normas constitucionais de eficácia contida são aquelas: “que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por…

dos agentes sociais nos seus conflitos e no seu desenvolvimento sobre a materialidade real do seu espaço e do seu tempo. Por esse movimento, os fatos históricos, embora conclusos na sua pontualidade singular, interligando-se no tempo e no espaço, fazem com que o processo civilizatório seja um sistema que atua sobre si mesmo. Ou seja, um sistema fechado de energia processual. Assim, pois – o que todo historiador conhece – cada fato histórico é um elo entre outros fatos históricos que se…