Discriminação De Preços Dentro Da Teoria Da Regulação

Interpreta criticamente os mecanismos de formação de estereótipos culturais e sociais, com vista a um distanciamento crítico. Conteúdos Representações pessoais e sociais de estereótipos e preconceitos Conceitos-chave: preconceito; estereótipo; discriminação; diferença; unidade na diversidade ­ Noção de estereótipos e preconceitos dominantes ­ Distinção e inter­relação dos conceitos de estereótipo e de preconceito ­ Identificação de comportamentos de preconceito na relação…

economia como instrumento redistribuidor da riqueza. Um dos principais princípios heurísticos (interpretativos/explicativos) do neoliberalismo é a suposta tendência para o equilíbrio que resulta do livre funcionamento dos mercados. No plano da teoria económica, as principais criticas ao neoliberalismo incidem justamente sobre este princípio (tendência para o equilíbrio do livre funcionamento dos mercados). No essencial, sublinha-se a não transparência dos mercados e, portanto, as…

jurisprudência. PALAVRAS-CHAVE: Concorrência. Concorrência desleal. Abuso de poder econômico. Direito concorrencial. Ordem econômica SUMÁRIO: 1 Introdução: constituição econômica e intervenção do Estado 2 Poder econômico: uso e Abuso 3 Mercado, preço e concorrência 4 Concorrência perfeita 5 Direto concorrencial: pressupostos constitucionais 5.1 Princípios constitucionais da atividade econômica 5.2 Dispositivos constitucionais do direito concorrencial 6 Proteção à ordem econômica e à…

produto. Não se trata de olhar para trás, com saudade de uma paz social que nunca existiu. Temos de olhar para a frente, onde ideologias simplificadoras do século XIX, sejam de mercado ou estatistas, já não correspondem às novas necessidades de regulação social. Não é preciso ter uma bússola muito afinada para saber qual é o nosso “norte”. A mesma amplitude de tomada de consciência que permitiu no passado ultrapassar as grandes chagas mundiais que constituiram a escravidão e o colonialismo, é

gás natural deixou de ser atividade de monopólio absoluto da União. Essa foi uma das várias emendas editadas com o propósito de promover a abertura de setores da economia à livre competição, reduzindo-se a participação do Estado. A este caberia a regulação e a fiscalização desses setores por meio das agências reguladoras. A partir dessa emenda, as atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, a refinação, a importação e exportação dos derivados e o transporte…

Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Imposto de Consumo IC Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS Imposto sobre Exportação de Produtos Nacionais ou Nacionalizados IE Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna IGP-DI Imposto sobre Importação Produtos Estrangeiros II Imposto sobre Operações Financeiras IOF Imposto sobre Produtos Industrializados IPI Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU…

Reduzindo os custos de informação e as externalidades sobre o meio ambiente 69 5.2 Modos de atuação do governo 73 5.2.1 Aplicação conjunta com Políticas Ambientais Tradicionais 75 5.2.1.1 Regulação por meio de Padrão Ambiental 76 5.2.1.2 Adoção de Tributos e Subsídios 78 5.3 Efeitos Adversos das Políticas de Informação 83 5.4 Fatores Limitantes para o Desenvolvimento do Mercado 84 VI – Conclusão

(CESPE/Procurador Município Natal/2008) Segundo a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não depende de autorização ou concessão. 64. (CESPE/Procurador Município Natal/2008) É vedado pelo Estado o controle dos preços de bens e serviços, bem como o aumento do lucro, sob pena de violação ao fundamento constitucional da livre iniciativa. 65. (CESPE/TCU-MP – Procurador/2004) A Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na…

este estudo procura esmiuçar o tema :finalidade extrafiscal dos impostos, sob diversos ângulos , com fundamento na doutrina de diversos ramos do direito: Tributário, Financeiro, Econômico ,Ambiental, Urbanístico ,Constitucional e Administrativo , dentro de uma perspectiva histórica. Quanto a delimitação do tema ,como a doutrina moderna considera cinco espécies de tributos, destaca-se o imposto em suas espécies, constitucionalmente instituídos e, discernindo suas características,…

envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional da localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, Texto em construção v.julho 2011 p. 4 de 4 João S.…